Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000882-09.2024.5.10.0101
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000882-09.2024.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE, LUZIMAR DE SA VILELA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 135412), TO 4914) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS AEROPORTUARIA, INFRAERO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB, DF 28077), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882, 09.2024.5.10.0101, TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN, RAFAEL MAR *** DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE, LUZIMAR DE SA VILELA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 135412), TO 4914) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS AEROPORTUARIA, INFRAERO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB, DF 28077), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882, 09.2024.5.10.0101, TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF SOUZA PAVAN, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, RS 87670), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) (OAB, RS 84109), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRIDO, I.U.S., THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Traba *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DIN *** - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE - LUZIMAR DE SA VILELA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 856
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - PRESIDENTE DA EBSERH RAMOS
ADVOGADO - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE - LUZIMAR DE SA VILELA
(OAB/BA 35886) ADVOGADO - CRISTIANE DE PAULO SILVA GONZAGA (OAB/RJ
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) 135412)
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MEDEIROS AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/PB 17197) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB/DF 28077)
(OAB/PB 17197) ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
HOSPITALARES - EBSERH 1953)
RECORRIDO - KARINA MARIA SILVA CISNE PESSOA DANTAS ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
RECORRIDO - PRESIDENTE DA EBSERH
ADVOGADO - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882-09.2024.5.10.0101
(OAB/BA 35886) 3ª Turma
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN
(OAB/PB 17197) RECORRENTE - WILMONDES RODRIGUES ROSA
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
(OAB/PB 17197) RECORRIDO - AUTO POSTO G SUL LTDA
ADVOGADO - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA
AP 0000869-86.2024.5.10.0011 MALAFAIA (OAB/DF 26281)
3ª Turma ADVOGADO - TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB/DF
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 16371)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS ROT 0000892-87.2024.5.10.0801
AGRAVANTE - MARIA JOSE CAMPOS DA SILVA 2ª Turma
ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
(OAB/DF 73268) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF SOUZA PAVAN
51069) RECORRENTE - R.P.C.
ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB/RS 87670)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) (OAB/RS 84109)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR RECORRIDO - I.U.S.
1953) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
ROT 0000940-73.2024.5.10.0016
AP 0000879-33.2024.5.10.0011 2ª Turma
3ª Turma Desembargadora Elke Doris Just
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - PRESIDENTE DA EBSERH RAMOS
ADVOGADO - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE - LUZIMAR DE SA VILELA
(OAB/BA 35886) ADVOGADO - CRISTIANE DE PAULO SILVA GONZAGA (OAB/RJ
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) 135412)
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MEDEIROS AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/PB 17197) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB/DF 28077)
(OAB/PB 17197) ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
HOSPITALARES - EBSERH 1953)
RECORRIDO - KARINA MARIA SILVA CISNE PESSOA DANTAS ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
RECORRIDO - PRESIDENTE DA EBSERH
ADVOGADO - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882-09.2024.5.10.0101
(OAB/BA 35886) 3ª Turma
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN
(OAB/PB 17197) RECORRENTE - WILMONDES RODRIGUES ROSA
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
(OAB/PB 17197) RECORRIDO - AUTO POSTO G SUL LTDA
ADVOGADO - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA
AP 0000869-86.2024.5.10.0011 MALAFAIA (OAB/DF 26281)
3ª Turma ADVOGADO - TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB/DF
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 16371)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS ROT 0000892-87.2024.5.10.0801
AGRAVANTE - MARIA JOSE CAMPOS DA SILVA 2ª Turma
ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
(OAB/DF 73268) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF SOUZA PAVAN
51069) RECORRENTE - R.P.C.
ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB/RS 87670)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) (OAB/RS 84109)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR RECORRIDO - I.U.S.
1953) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
ROT 0000940-73.2024.5.10.0016
AP 0000879-33.2024.5.10.0011 2ª Turma
3ª Turma Desembargadora Elke Doris Just
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859