0000882-39.2024.5.05.0621

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO EDIVALDINO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANA(OAB: 53075/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
17932/BA)
RECORRIDO DENYERE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E LIMA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): VALOIS
- JOSE ANGELO CAROLINO DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB:
30824/PE)
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO SANDRA MARQUES COUTINHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) SANTOS(OAB: 33948/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000882-39.2024.5.05.0621 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - DENYERE DE LIMA ALMEIDA VALOIS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ALEXSANDRA NOVAIS SILVA - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Processo Nº ROT-0000999-91.2023.5.05.0612
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
36471/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JOAO BATISTA SILVA DIAS
TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANO LEMOS
FERREIRA(OAB: 16976/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILLIAM SANTOS DOS ANJOS(OAB:
46214/BA)
- ALEXSANDRA NOVAIS SILVA
RECORRIDO CACTOS ADMINISTRACAO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS EIRELI - ME
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO GUTEMBERG MACEDO
JUNIOR(OAB: 11865/BA)
Processo Nº ROT-0000895-61.2024.5.05.0581 ADVOGADO DANIEL DE SANTANA VIANA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71544/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO JAVAN DE MELO SENNA(OAB:
38350/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RICARDO PEREIRA VIEIRA(OAB:
RECORRENTE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 20262/BA)
MEDEIROS
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) REGIAO DE VITORIA DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU CONQUISTA/ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ISABELA SOUZA E REIS(OAB:
TRABALHO 34489/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IPIAU
- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
Processo Nº ROT-0000905-82.2024.5.05.0621 REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- JOAO BATISTA SILVA DIAS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO JOSE ELIAS PEREIRA ANUNCIACAO
Processo Nº ROT-0001012-72.2024.5.05.0251
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 14177/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE LEANDRO JOSE SILVA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDBERTO QUIRINO PEREIRA(OAB:
- JOSE ELIAS PEREIRA ANUNCIACAO 10106/GO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FELIPE MARQUES SILVA(OAB:
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA 64650/GO)
ADVOGADO SABRINA RODRIGUES
MIRANDA(OAB: 64829/GO)
Processo Nº ROT-0000972-97.2024.5.05.0281
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525