Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000883-91.2023.5.05.0222
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000883-91.2023.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS AN *** CARLOS ANDRE LOPES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
julgamento, a ser designada oportunamente.
Intimado(s)/Citado(s): O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r/sustentacao-oral até
- DORIVALDO CORDEIRO DA CONCEICAO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº RORSum-0000883-91.2023.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
CARNEIRO demais regras do referido Regimento.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
CARNEIRO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE DANIEL JUNIO DE SANTANA
BATISTA de competência."
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
SANTANA(OAB: 70811/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
RECORRENTE J A MANGABEIRA E CIA LTDA Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
SILVA(OAB: 30360/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA) em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA
PETROBRAS SANTOS.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº ROT-0000043-27.2022.5.05.0025
CASAL(OAB: 26160/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
59121/RJ)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO DANIEL JUNIO DE SANTANA
BATISTA RECORRENTE CARLOS FREDERICO DE
HOLLANDA DA CUNHA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
RECORRIDO FIORI VEICOLO LTDA
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 30360/BA) ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA) ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA) - CARLOS FREDERICO DE HOLLANDA DA CUNHA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - FIORI VEICOLO LTDA
59121/RJ)
Processo Nº AP-0000078-13.2024.5.05.0026
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL JUNIO DE SANTANA BATISTA Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO JUSTO FERREIRA ALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Pauta de Julgamento Santos(OAB: 28826/BA)
4ª TURMA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h - JUSTO FERREIRA ALVES
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária Processo Nº ROT-0000128-15.2024.5.05.0131
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não- Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
presencial. Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRENTE JESSICA MERYLIN BARROS
MENDES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO LEONARDO LUIZ GLORIA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ALMEIDA(OAB: 301137/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
julgamento, a ser designada oportunamente.
Intimado(s)/Citado(s): O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r/sustentacao-oral até
- DORIVALDO CORDEIRO DA CONCEICAO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº RORSum-0000883-91.2023.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
CARNEIRO demais regras do referido Regimento.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
CARNEIRO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE DANIEL JUNIO DE SANTANA
BATISTA de competência."
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
SANTANA(OAB: 70811/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
RECORRENTE J A MANGABEIRA E CIA LTDA Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
SILVA(OAB: 30360/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA) em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA
PETROBRAS SANTOS.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº ROT-0000043-27.2022.5.05.0025
CASAL(OAB: 26160/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
59121/RJ)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO DANIEL JUNIO DE SANTANA
BATISTA RECORRENTE CARLOS FREDERICO DE
HOLLANDA DA CUNHA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
RECORRIDO FIORI VEICOLO LTDA
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 30360/BA) ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA) ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA) - CARLOS FREDERICO DE HOLLANDA DA CUNHA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - FIORI VEICOLO LTDA
59121/RJ)
Processo Nº AP-0000078-13.2024.5.05.0026
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL JUNIO DE SANTANA BATISTA Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO JUSTO FERREIRA ALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Pauta de Julgamento Santos(OAB: 28826/BA)
4ª TURMA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h - JUSTO FERREIRA ALVES
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária Processo Nº ROT-0000128-15.2024.5.05.0131
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não- Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
presencial. Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRENTE JESSICA MERYLIN BARROS
MENDES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO LEONARDO LUIZ GLORIA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ALMEIDA(OAB: 301137/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557