Processo ativo
0000884-47.2023.5.23.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000884-47.2023.5.23.0102
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB, PA ADVOGADO, ANA PAULA ZINI CAVALCANTE, PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES, PA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, GABRIELA NEVES P *** ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB, PA ADVOGADO, ANA PAULA ZINI CAVALCANTE, PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES, PA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) AGRAVANTE, NATANAEL DE SALES GALDINO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000884, 47.2023.5.23.0102 *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000884, 47.2023.5.23.0102, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade
Advogados e OAB
Advogado: - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS *** - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB/PA SILVA CORRÊA DA VEIGA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 471
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000884-47.2023.5.23.0102
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - RENATO GYAN MIRANDA DO CARMO Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - S M RIBEIRO MENDES - EPP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB/PA SILVA CORRÊA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIGA
14268) AGRAVADO - CRISTIANE PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB/PA ADVOGADO - ANA PAULA ZINI CAVALCANTE
24476) (OAB/MT 22905)
ADVOGADO - PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES
(OAB/PA 22717) RR 0000884-15.2023.5.05.0016
AGRAVADO - RENATO GYAN MIRANDA DO CARMO Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - S M RIBEIRO MENDES - EPP Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB/PA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
14268) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB/PA ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
24476) 27059)
ADVOGADO - PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
(OAB/PA 22717) (OAB/BA 34458)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
RR 0000884-15.2023.5.05.0016 16916)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000884-47.2023.5.23.0102
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SA SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE
AIRR 0000884-47.2023.5.23.0102 (OAB/MT 23345)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000892-04.2023.5.06.0003
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - BRF S.A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124) AGRAVANTE - NATANAEL DE SALES GALDINO
ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO
58967) (OAB/PE 34740)
AGRAVADO - CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
RR 0000884-15.2023.5.05.0016 ADVOGADO - JENIFFER LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 358124)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000896-09.2023.5.09.0892
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CLAUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000884-47.2023.5.23.0102
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - RENATO GYAN MIRANDA DO CARMO Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - S M RIBEIRO MENDES - EPP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB/PA SILVA CORRÊA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIGA
14268) AGRAVADO - CRISTIANE PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB/PA ADVOGADO - ANA PAULA ZINI CAVALCANTE
24476) (OAB/MT 22905)
ADVOGADO - PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES
(OAB/PA 22717) RR 0000884-15.2023.5.05.0016
AGRAVADO - RENATO GYAN MIRANDA DO CARMO Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - S M RIBEIRO MENDES - EPP Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB/PA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
14268) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO (OAB/PA ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
24476) 27059)
ADVOGADO - PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
(OAB/PA 22717) (OAB/BA 34458)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
RR 0000884-15.2023.5.05.0016 16916)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000884-47.2023.5.23.0102
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SA SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE
AIRR 0000884-47.2023.5.23.0102 (OAB/MT 23345)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000892-04.2023.5.06.0003
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - BRF S.A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124) AGRAVANTE - NATANAEL DE SALES GALDINO
ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO
58967) (OAB/PE 34740)
AGRAVADO - CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
RR 0000884-15.2023.5.05.0016 ADVOGADO - JENIFFER LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 358124)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000896-09.2023.5.09.0892
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CLAUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861