0000885-28.2021.5.05.0191

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO ADRIANA SANTOS ALMEIDA(OAB:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
67972/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGRAVADO ALANA VITORIA PINHEIRO DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO CARLOS EUGENIO MENEZES
SANTANA(OAB: 37039/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELO EVANGELISTA DE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
JESUS(OAB: 37041/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- ALANA VITORIA PINHEIRO DA SILVA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- CAMILA GUIMARAES BITTENCOURT COSTA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- IVANA MARIANA GUIMARAES BITTENCOURT 17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº ROT-0000885-28.2021.5.05.0191
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento.
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
MACHADO de competência."
RECORRENTE CARLOS RAFAEL BASTOS DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
SOUZA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
MENEZES(OAB: 36162/BA) convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
NUNES(OAB: 30677/BA)
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
RECORRENTE TLM - TOTAL LOGISTIC
Processo Nº AP-0000029-08.2024.5.05.0014
MANAGEMENT SERVICOS DE
LOGISTICA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
200391/SP) FILHO
RECORRIDO CARLOS RAFAEL BASTOS DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
SOUZA FILHO
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS AGRAVANTE AZI & TORRES CASTRO HABIB
RODRIGUES(OAB: 69771/BA) PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
MENEZES(OAB: 36162/BA) 19452/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
NUNES(OAB: 30677/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
RECORRIDO TLM - TOTAL LOGISTIC Intimado(s)/Citado(s):
MANAGEMENT SERVICOS DE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS
LOGISTICA LTDA. ASSOCIADOS
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
200391/SP)
Processo Nº AP-0000040-89.2024.5.05.0029
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS RAFAEL BASTOS DE SOUZA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- PIRELLI PNEUS LTDA. FILHO
- TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LOGISTICA LTDA. FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 154853/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Pauta de Julgamento
ESTADO DA BAHIA
4ª TURMA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 MORAES(OAB: 29657/BA)
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 43127/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e LOPES(OAB: 46678/BA)
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não- AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237