0000886-02.2024.5.05.0193

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO ISABELLA SEABRA BATISTA(OAB: RECORRIDO DERNEVAL SANTANA DOS SANTOS
191097/MG)
ADVOGADO MARCIO EVERITE SANTANA DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: MIRANDA(OAB: 40900/BA)
23739/BA)
RECORRIDO JBS S/A
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
15272/BA)
70126/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
PITHON(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8406/BA)
CARIBE(OAB: 20089/BA)
AGRAVADO OSVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
116938/MG)
ADVOGADO LUIS ALBERTO SAMPAIO - CAMEL ENGENHARIA EIRELI
CORREIA(OAB: 51333/BA) - DERNEVAL SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO SORAJANE ALVARENGA - JBS S/A
PIMENTA(OAB: 71133/MG)
ADVOGADO JOSE APARECIDO DE
Processo Nº ROT-0000886-02.2024.5.05.0193
ALMEIDA(OAB: 70910/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VALE S.A.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES VALVERDE FILHO
ROSA(OAB: 17023/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VALVERDE FILHO
TRABALHO
RECORRENTE ROMAGDO DE OLIVEIRA BASTOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO TOP MAIS SERV SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
- OSVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 22982/BA)
- VALE S.A. ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
Processo Nº ROT-0000876-49.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - ROMAGDO DE OLIVEIRA BASTOS SANTOS
VALVERDE FILHO
- TOP MAIS SERV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000896-05.2023.5.05.0024
RECORRENTE JAILTON LIMA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
CAVALARI(OAB: 38354/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO PRO - LINHAS NORDESTE LTDA
RECORRENTE CALINE SANTOS SILVA
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO
MAZZARO(OAB: 56035/BA) ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO
CORREIA(OAB: 29062/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JAILTON LIMA SANTOS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRO - LINHAS NORDESTE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CALINE SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0000884-03.2022.5.05.0193 - LOJAS RIACHUELO SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000900-43.2017.5.05.0221
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DERNEVAL SANTANA DOS SANTOS Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARCIO EVERITE SANTANA DE
MIRANDA(OAB: 40900/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE JBS S/A
RECORRENTE GILBERTO LANDIM SANTOS
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
70126/BA) ADVOGADO NETTILIA NETTO DE LACERDA
NETA(OAB: 27185/BA)
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA) ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 35261/BA)
RECORRIDO CAMEL ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
ADVOGADO FELLIPE RODRIGUES FREIRE(OAB: 37267/BA)
MARQUES(OAB: 39234/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443