0000886-10.2021.5.05.0192

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 19976/CE)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
JUDICIAL 21121/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA RECORRIDO SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ESTUDOS SUPERIORES E
TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
AGRAVADO QUEIDMILLE NOVAES NASCIMENTO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO BRUNO CEZAR FARIAS DA
19976/CE)
LUZ(OAB: 43130/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO
21121/BA)
DE SOUZA(OAB: 50738/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA SARMENTO DUARTE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
- QUEIDMILLE NOVAES NASCIMENTO
FUNDAMENTAL LTDA.
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Processo Nº ROT-0000886-10.2021.5.05.0192
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000897-58.2021.5.05.0121
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE CAMILA SARMENTO DUARTE
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SILVA(OAB: 26248/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
NETO(OAB: 24977/BA)
PETROBRAS
RECORRENTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
SUPERIOR, MEDIO E
CASAL(OAB: 26160/BA)
FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
15659/BA)
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
59121/RJ)
19976/CE)
RECORRIDO EVELIM MILA DE MACEDO COSTA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO VERTRECK SERVICOS E FACILITIES
CORPORATIVOS LTDA
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19976/CE)
- EVELIM MILA DE MACEDO COSTA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE - VERTRECK SERVICOS E FACILITIES CORPORATIVOS LTDA
ESTUDOS SUPERIORES E
TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA
Processo Nº ROT-0001133-49.2017.5.05.0121
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
19976/CE)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
21121/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO CAMILA SARMENTO DUARTE PETROBRAS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SILVA(OAB: 26248/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL RECORRENTE ZOSIMO DA PAZ
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO IREP SOCIEDADE DE ENSINO SOUZA(OAB: 247435/SP)
SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA. RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) RECORRIDO ZOSIMO DA PAZ
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
21121/BA) SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609