Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000886-46.2024.5.08.0119
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Identificação
Nº Processo: 0000886-46.2024.5.08.0119
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE (OAB/PA 11341)
Partes e Advogados
Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) (OAB, PA 20089), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE AD *** ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) (OAB, PA 20089), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA (OAB, PA 16302), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ROT 0000902, 12.2024.5.08.0115, PA Gab. Des. Suzy Koury, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 11015), PA POLPAS DE FRUTAS LTDA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) ADVOGADO, AP
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS, Desembargador do Trabalho FRA *** Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 39231), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRENTE, SIMONE CRISTINA BARBOSA SANCHES
Advogados e OAB
Advogado: - MARTHA HENRIQUE *** - MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO - MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS
LOSADA MAIA (OAB/PA 12812)
RECORRENTE - PAULO CORTES CORREA ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) (OAB/PA 20089)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DOS SANTOS (OAB/AP RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
4011) RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
DA EDUCACAO - UDE (OAB/PA 11341)
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/AP 3534) 32951)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
32951)
ROT 0000886-46.2024.5.08.0119 ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
3ª Turma 39231)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 39231)
FORMIGOSA ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
RECORRENTE - DARWIN DIAS MORAES (OAB/PA 16302)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA (OAB/PA 16302)
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ROT 0000902-12.2024.5.08.0115
28616) 1ª Turma
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA Gab. Des. Suzy Koury
28616) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A CAVALCANTE KOURY
RECORRIDO - DARWIN DIAS MORAES RECORRENTE - JOAO FELICIANO RAMOS DE BRITO
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO - MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (OAB/PA
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 11015)
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) RECORRIDO - FLOR DE ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA POLPAS DE FRUTAS LTDA
28616) ADVOGADO - RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB/SP 160341)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
28616) ROT 0000910-04.2024.5.08.0207
3ª Turma
ROT 0000901-69.2024.5.08.0101 Gab. Des. Francisca Formigosa
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Gab. Des. Alda Couto FORMIGOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRENTE - SIMONE CRISTINA BARBOSA SANCHES
COUTO ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - DIELSON MENDONCA SOUSA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO - MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS
LOSADA MAIA (OAB/PA 12812)
RECORRENTE - PAULO CORTES CORREA ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) (OAB/PA 20089)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DOS SANTOS (OAB/AP RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
4011) RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
DA EDUCACAO - UDE (OAB/PA 11341)
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/AP 3534) 32951)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
32951)
ROT 0000886-46.2024.5.08.0119 ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
3ª Turma 39231)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 39231)
FORMIGOSA ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
RECORRENTE - DARWIN DIAS MORAES (OAB/PA 16302)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA (OAB/PA 16302)
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ROT 0000902-12.2024.5.08.0115
28616) 1ª Turma
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA Gab. Des. Suzy Koury
28616) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A CAVALCANTE KOURY
RECORRIDO - DARWIN DIAS MORAES RECORRENTE - JOAO FELICIANO RAMOS DE BRITO
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO - MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (OAB/PA
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 11015)
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) RECORRIDO - FLOR DE ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA POLPAS DE FRUTAS LTDA
28616) ADVOGADO - RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB/SP 160341)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
28616) ROT 0000910-04.2024.5.08.0207
3ª Turma
ROT 0000901-69.2024.5.08.0101 Gab. Des. Francisca Formigosa
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Gab. Des. Alda Couto FORMIGOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRENTE - SIMONE CRISTINA BARBOSA SANCHES
COUTO ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - DIELSON MENDONCA SOUSA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965