Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000886-47.2024.5.13.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000886-47.2024.5.13.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANINA CARNE *** VANINA CARNEIRO DA CUNHA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO LEA ALVES TORRES ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO(OAB:
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
10737/PB)
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE
BRITO(OAB: 13099/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON BARBOSA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- LEA ALVES TORRES
- CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS NUNES
- GRAFICA J B LTDA
Processo Nº RORSum-0000886-47.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.13.0009
- JOSE MANOEL OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SILVA
março de 2022.
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
BRASIL(OAB: 2482/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
10867/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO RODRIGO EMANOEL ALMEIDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
COSTA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PERITO JOSE COSME NETO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JOSE COSME NETO também, através do referido sistema.
- RODRIGO EMANOEL ALMEIDA COSTA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Processo Nº RORSum-0000988-69.2024.5.13.0009
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
térreo.
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Maria de Fátima Raposo de França
SILVA Secretária da Segunda Turma
RECORRENTE ROBERTO ALVES DE MELO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRIDO SUPERMIX CONCRETO S/A para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)
ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB: às 08h.
78019/MG) Processo Nº RORSum-0000764-34.2024.5.13.0009
ADVOGADO MARCOS ROGERIO ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
84411/MG) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
- ROBERTO ALVES DE MELO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
- SUPERMIX CONCRETO S/A
14139/PB)
RECORRIDO SINVAL SOARES DA SILVA
Processo Nº ROT-0001018-56.2024.5.13.0025
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15649/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO RAFAEL MEDEIROS DANTAS(OAB:
SILVA 25133/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE MANOEL OLIVEIRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
CONSTRUCOES LTDA
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
- SINVAL SOARES DA SILVA
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
RECORRIDO CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS Processo Nº ROT-0000994-76.2024.5.13.0009
NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO GOMES DA SILVA(OAB: Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
22819/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO GRAFICA J B LTDA
RECORRENTE DROGARIA DROGAVISTA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO LEA ALVES TORRES ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO(OAB:
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
10737/PB)
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE
BRITO(OAB: 13099/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON BARBOSA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- LEA ALVES TORRES
- CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS NUNES
- GRAFICA J B LTDA
Processo Nº RORSum-0000886-47.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.13.0009
- JOSE MANOEL OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SILVA
março de 2022.
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
BRASIL(OAB: 2482/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
10867/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO RODRIGO EMANOEL ALMEIDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
COSTA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PERITO JOSE COSME NETO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JOSE COSME NETO também, através do referido sistema.
- RODRIGO EMANOEL ALMEIDA COSTA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Processo Nº RORSum-0000988-69.2024.5.13.0009
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
térreo.
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Maria de Fátima Raposo de França
SILVA Secretária da Segunda Turma
RECORRENTE ROBERTO ALVES DE MELO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRIDO SUPERMIX CONCRETO S/A para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)
ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB: às 08h.
78019/MG) Processo Nº RORSum-0000764-34.2024.5.13.0009
ADVOGADO MARCOS ROGERIO ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
84411/MG) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
- ROBERTO ALVES DE MELO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
- SUPERMIX CONCRETO S/A
14139/PB)
RECORRIDO SINVAL SOARES DA SILVA
Processo Nº ROT-0001018-56.2024.5.13.0025
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15649/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO RAFAEL MEDEIROS DANTAS(OAB:
SILVA 25133/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE MANOEL OLIVEIRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
CONSTRUCOES LTDA
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
- SINVAL SOARES DA SILVA
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
RECORRIDO CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS Processo Nº ROT-0000994-76.2024.5.13.0009
NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO GOMES DA SILVA(OAB: Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
22819/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO GRAFICA J B LTDA
RECORRENTE DROGARIA DROGAVISTA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556