Processo ativo
0000886-49.2024.8.26.0457
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Identificação
Nº Processo: 0000886-49.2024.8.26.0457
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000886-49.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargante:
Dell Computadores do Brasil Ltda - Embargada: JULIA MARIA ANGELO - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO - FIXAÇÃO DE PRAZO PARA
DEVOLUÇÃO DO PRODUTO PELA PARTE AUTORA - EMBARGOS ACOLHIDOS - ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Sala 2100
Dell Computadores do Brasil Ltda - Embargada: JULIA MARIA ANGELO - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO - FIXAÇÃO DE PRAZO PARA
DEVOLUÇÃO DO PRODUTO PELA PARTE AUTORA - EMBARGOS ACOLHIDOS - ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Sala 2100