Processo ativo
0000886-65.2023.5.21.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000886-65.2023.5.21.0007
Partes e Advogados
Advogado(s): GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB, RO 3823) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, FERNANDO VIEIRA, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO, RO 3823) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVANTE, IVANILDO DUTRA MONTEIRO, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO CRUZ GERAB (OAB, RN 8699), GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB, RN 4034), THAIS *** GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB, RO 3823) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, FERNANDO VIEIRA, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO, RO 3823) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVANTE, IVANILDO DUTRA MONTEIRO, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO CRUZ GERAB (OAB, RN 8699), GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB, RN 4034), THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO RR 0000893, 43.2023.5.12.0028, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB, PE 18855), HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040) (OAB, MG 116893), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367)
Relator(a): Ministro do Tribunal Sup *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVO *** - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 242
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
BENTES CORRÊA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE SILVA CORRÊA DA VEIGA
ENERGIA S.A AGRAVANTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
AGRAVANTE - RUBENS ALENCAR DA SILVA VALORES E SEGURANCA
ADVOGADO - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GONCALVES DA AGRAVADO - FERNANDO VIEIRA
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB/SC 15090)
ADVOGADO - THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO
(OAB/RO 4035) AIRR 0000886-65.2023.5.21.0007
AGRAVADO - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE Presidência - Admissibilidade
ENERGIA S.A Gabinete da Presidência
AGRAVADO - RUBENS ALENCAR DA SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVANTE - IVANILDO DUTRA MONTEIRO
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA
ADVOGADO - THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO CRUZ GERAB (OAB/RN 8699)
(OAB/RO 4035) AGRAVADO - L S ENTREGAS LTDA
RECORRIDO - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE AGRAVADO - TEX COURIER S.A
ENERGIA S.A ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE - RUBENS ALENCAR DA SILVA (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB/RN 4034)
SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO RR 0000893-43.2023.5.12.0028
(OAB/RO 4035) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000881-36.2023.5.07.0006 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
3ª Turma SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - AURELIO MEDEIROS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA RRAg 0000893-66.2023.5.21.0004
AGRAVANTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Presidência - Admissibilidade
CAGECE Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - TATIANA CAMARA DUARTE AGRAVANTE - CAROLINA DO NASCIMENTO SOUSA MARTINS
ADVOGADO - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13705) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB/PE 18855)
(OAB/CE 7188) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50040) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38367)
RR 0000893-43.2023.5.12.0028
AIRR 0000884-60.2023.5.12.0035 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
BENTES CORRÊA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE SILVA CORRÊA DA VEIGA
ENERGIA S.A AGRAVANTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
AGRAVANTE - RUBENS ALENCAR DA SILVA VALORES E SEGURANCA
ADVOGADO - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GONCALVES DA AGRAVADO - FERNANDO VIEIRA
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB/SC 15090)
ADVOGADO - THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO
(OAB/RO 4035) AIRR 0000886-65.2023.5.21.0007
AGRAVADO - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE Presidência - Admissibilidade
ENERGIA S.A Gabinete da Presidência
AGRAVADO - RUBENS ALENCAR DA SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVANTE - IVANILDO DUTRA MONTEIRO
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA
ADVOGADO - THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO CRUZ GERAB (OAB/RN 8699)
(OAB/RO 4035) AGRAVADO - L S ENTREGAS LTDA
RECORRIDO - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE AGRAVADO - TEX COURIER S.A
ENERGIA S.A ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE - RUBENS ALENCAR DA SILVA (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB/RN 4034)
SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO RR 0000893-43.2023.5.12.0028
(OAB/RO 4035) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000881-36.2023.5.07.0006 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
3ª Turma SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - AURELIO MEDEIROS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA RRAg 0000893-66.2023.5.21.0004
AGRAVANTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Presidência - Admissibilidade
CAGECE Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - TATIANA CAMARA DUARTE AGRAVANTE - CAROLINA DO NASCIMENTO SOUSA MARTINS
ADVOGADO - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13705) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB/PE 18855)
(OAB/CE 7188) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50040) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38367)
RR 0000893-43.2023.5.12.0028
AIRR 0000884-60.2023.5.12.0035 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100