Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000886-90.2022.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000886-90.2022.5.05.0251
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR RECORRENTE, MANUEL CLAUDIO BATISTA DE JESUS, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO, JEFERSON MENDES SANTOS, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ADRIANO BARRETO BARBOZA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Ordem: 10, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Número do Processo: 0000886, 90.2022.5.05.0251, ROT, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO, ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, TIALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIANA COSENDEY DA SILVA Ordem: 11, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Número do Processo: 0000927, 11.2011.5.05.0003, AP, ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA D *** JAYME BROWN DA MAIA PITHON Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR RECORRENTE, MANUEL CLAUDIO BATISTA DE JESUS, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO, JEFERSON MENDES SANTOS, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ADRIANO BARRETO BARBOZA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Ordem: 10, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Número do Processo: 0000886, 90.2022.5.05.0251, ROT, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO, ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, TIALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIANA COSENDEY DA SILVA Ordem: 11, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Número do Processo: 0000927, 11.2011.5.05.0003, AP, ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, VITOR MACEDO PIRES AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, VIRGILIA BASTO FALCAO AGRAVANTE, ANTONIO CARLOS SOUZA COSTA, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Polo Passivo, MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA AGRAVADO, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 12, ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Número do Processo: 0001170, 21.2017.5.05.0010, FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, VITOR MACEDO PIRES Polo Ativo, FLAVIA TORRES PARISH RECORRENTE, GILBERTO GIFFONI JUNIOR, MARIANA COSENDEY DA SILVA ADVOGADO, Sérgio Novais Dias, VIRGILIA BASTO FALCAO ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECORRIDO, CNO S.A
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MINERAL LT *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MINERAL LTDA, MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 13
Advogados e OAB
Advogado: - JAYME BROWN DA MAIA PITHON Órgão Julgad *** - JAYME BROWN DA MAIA PITHON Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 253
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRENTE - LEONARDO DE JESUS MACEDO Polo Ativo:
ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR RECORRENTE - MANUEL CLAUDIO BATISTA DE JESUS
Polo Passivo: ADVOGADO - GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - JEFERSON MENDES SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Ordem: 10
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON Número do Processo: 0000886-90.2022.5.05.0251 - ROT
RECORRIDO - LEONARDO DE JESUS MACEDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Ordem: 8 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000694-73.2024.5.05.0612 - ROT RECORRENTE - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MINERAL LTDA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - SANDRO JOSE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO - ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO - TIALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA Ordem: 11
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Número do Processo: 0000927-11.2011.5.05.0003 - AP
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
SCHRAMM DE OLIVEIRA Polo Ativo:
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS SOUZA COSTA
RECORRENTE - DAMACIO TRINDADE DAMASCENO ADVOGADO - LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Polo Passivo:
Polo Passivo: AGRAVADO - ANTONIO CARLOS SOUZA COSTA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 12
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Número do Processo: 0001170-21.2017.5.05.0010 - ROT
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
SCHRAMM DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES Polo Ativo:
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH RECORRENTE - GILBERTO GIFFONI JUNIOR
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA ADVOGADO - Sérgio Novais Dias
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - DAMACIO TRINDADE DAMASCENO Polo Passivo:
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECORRIDO - CNO S.A
Ordem: 9 ADVOGADO - FERNANDO MAXIMILIANO NETO
Número do Processo: 0000851-30.2021.5.05.0134 - ROT ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA
Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 13
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRENTE - LEONARDO DE JESUS MACEDO Polo Ativo:
ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR RECORRENTE - MANUEL CLAUDIO BATISTA DE JESUS
Polo Passivo: ADVOGADO - GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - JEFERSON MENDES SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Ordem: 10
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON Número do Processo: 0000886-90.2022.5.05.0251 - ROT
RECORRIDO - LEONARDO DE JESUS MACEDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Ordem: 8 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000694-73.2024.5.05.0612 - ROT RECORRENTE - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MINERAL LTDA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - SANDRO JOSE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO - ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO - TIALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA Ordem: 11
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Número do Processo: 0000927-11.2011.5.05.0003 - AP
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
SCHRAMM DE OLIVEIRA Polo Ativo:
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS SOUZA COSTA
RECORRENTE - DAMACIO TRINDADE DAMASCENO ADVOGADO - LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Polo Passivo:
Polo Passivo: AGRAVADO - ANTONIO CARLOS SOUZA COSTA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 12
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Número do Processo: 0001170-21.2017.5.05.0010 - ROT
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
SCHRAMM DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES Polo Ativo:
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH RECORRENTE - GILBERTO GIFFONI JUNIOR
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA ADVOGADO - Sérgio Novais Dias
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - DAMACIO TRINDADE DAMASCENO Polo Passivo:
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECORRIDO - CNO S.A
Ordem: 9 ADVOGADO - FERNANDO MAXIMILIANO NETO
Número do Processo: 0000851-30.2021.5.05.0134 - ROT ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA
Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 13
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663