0000886-94.2024.5.05.0421

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB: - ESTADO DA BAHIA
27379/BA)
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE AGUA FRIA
ADVOGADO JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO(OAB:
47727/BA) Processo Nº ROT-0000886-94.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
EDUCACAO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEN(OAB: Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
27379/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA RECORRIDO ILMA ASSIS PINTO
ADVOGADO JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
47727/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO NOEL PEREIRA ALVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: TRABALHO
53113/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9191/BA)
- ILMA ASSIS PINTO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO
- MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Processo Nº ROT-0000951-71.2022.5.05.0191
- NOEL PEREIRA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000791-67.2019.5.05.0121 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
SANTOS RECORRENTE ANTONIO JOSE FERREIRA DOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
SANTOS ADVOGADO LORENA SANTANA DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE NUBIA DE JESUS DE OLIVEIRA DA 57341/BA)
SILVA ADVOGADO ANTONIA DHINIS FELIX DA
ADVOGADO IGOR MAGNO DA SILVA SILVA(OAB: 61005/BA)
MACHADO(OAB: 25557/BA) RECORRIDO MENEZES TRANSPORTES - EIRELI
RECORRIDO CPS - COOPERATIVA DE ADVOGADO EDUARDO SAMPAIO SILVA(OAB:
PROFISSIONAIS EM SAUDE E 40786/BA)
EQUIVALENTES
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA
ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 59029/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 46772/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MENEZES TRANSPORTES - EIRELI
- CPS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM SAUDE E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EQUIVALENTES - MUNICIPIO DE AGUA FRIA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- NUBIA DE JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Processo Nº ROT-0000823-85.2023.5.05.0039
Conflitos de Competência(...)."
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO AUGUSTINHO BATISTA DOS ANJOS Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 08/04/2025 (terça-feira),
FILHO 08h;
ADVOGADO LAIS DE CARVALHO COSTA(OAB: Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 15/04/2025
64067/BA)
(terça-feira), 08h;
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
30858/BA) Data e hora da sessão PRESENCIAL - 23/04/2025 (quarta-
ADVOGADO FABIO TINEL PINHEIRO DE feira),09h.
MATOS(OAB: 30159/BA) De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
ADVOGADO HELENO ANDRADE DE ARAUJO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
FILHO(OAB: 37455/BA)
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
RECORRIDO PRIME SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP do TRT5, comunica a realização da 11ª Sessão extraordinária da
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
46828/BA) designada para iniciar no dia 08 de abril de 2025, às 08h, com
término no dia 15 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento
- AUGUSTINHO BATISTA DOS ANJOS FILHO dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus
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