0000888-83.2024.5.21.0012

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECORRIDO ANTONIA ALVES DE MELO MORAIS
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARIA ISABEL FERNANDES
- GENALDO FREITAS DA SILVA COSTA(OAB: 10955/RN)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Processo Nº RORSum-0000888-83.2024.5.21.0012
Intimado(s)/Citado(s):
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Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - ANTONIA ALVES DE MELO MORAIS
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA) Processo Nº ROT-0001037-43.2024.5.21.0024
RECORRIDO JADSON CAETANO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 12766/RN) Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
- JADSON CAETANO DA SILVA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
- PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
Processo Nº ROT-0000933-24.2023.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRIDO MARIA DE FATIMA SANTOS DA
SILVA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A. FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GARCEZ LOPES DE 13641/RN)
SOUZA(OAB: 208371/SP) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA BARRETO(OAB: 10213/RN)
GOUVEIA(OAB: 217282/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB: RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
275242/SP)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO
OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA
COSTA(OAB: 13251/RN) ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GUAMARE
- MARISA LOJAS S.A. - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE Processo Nº RORSum-0001049-20.2024.5.21.0004
MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Processo Nº AP-0000935-21.2023.5.21.0003 Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SILVANO LAURENTINO DOS
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA SANTOS
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO 5303/RN)
NORTE ADVOGADO ADELIANE ESTRELA MARTINS
AGRAVADO JOAO MARIA BASILIO DO PIRES(OAB: 7818/RN)
NASCIMENTO RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: DE MAO DE OBRA LTDA - ME
13322/RN) ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO WALTER BEZERRA DE MEDEIROS
FILHO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- JOAO MARIA BASILIO DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
Processo Nº ROT-0000976-24.2024.5.21.0012 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SILVANO LAURENTINO DOS SANTOS
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227904