Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000889-86.2023.5.05.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000889-86.2023.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: YGOR ROGER *** YGOR ROGER COSTA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE JOSE MARCIO DE OLIVEIRA - CRISTINO OLIVEIRA SILVA
SANTOS
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SANEAMENTO SA conflito de competência".
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Pauta de Julgamento
CONC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
30354/BA) 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: DIA 08 DE ABRIL DE 2025
29648/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
9993/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária
20124/BA) PRESENCIAL.
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA) Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador
Intimado(s)/Citado(s): MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
- JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS Convocada ALICE BRAGA.
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA
LTDA - EPP
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Processo Nº ROT-0000889-86.2023.5.05.0032 WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
horas.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
RECORRENTE DAVI DE JESUS OLIVEIRA procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
BRITO(OAB: 23358/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
normatizações deste Regional.
DISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Intimado(s)/Citado(s): será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- DAVI DE JESUS OLIVEIRA Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº RORSum-0000892-82.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
JUNIOR
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECORRENTE CRISTINO OLIVEIRA SILVA tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
BRAZIL(OAB: 75995/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
RECORRIDO 3RW ORGANIZACOES LOGISTICAS
& IMOBILIARIA LTDA O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s):
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- 3RW ORGANIZACOES LOGISTICAS & IMOBILIARIA LTDA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE JOSE MARCIO DE OLIVEIRA - CRISTINO OLIVEIRA SILVA
SANTOS
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SANEAMENTO SA conflito de competência".
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Pauta de Julgamento
CONC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
30354/BA) 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: DIA 08 DE ABRIL DE 2025
29648/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
9993/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária
20124/BA) PRESENCIAL.
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA) Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador
Intimado(s)/Citado(s): MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
- JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS Convocada ALICE BRAGA.
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA
LTDA - EPP
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Processo Nº ROT-0000889-86.2023.5.05.0032 WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
horas.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
RECORRENTE DAVI DE JESUS OLIVEIRA procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
BRITO(OAB: 23358/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
normatizações deste Regional.
DISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Intimado(s)/Citado(s): será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- DAVI DE JESUS OLIVEIRA Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº RORSum-0000892-82.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
JUNIOR
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECORRENTE CRISTINO OLIVEIRA SILVA tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
BRAZIL(OAB: 75995/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
RECORRIDO 3RW ORGANIZACOES LOGISTICAS
& IMOBILIARIA LTDA O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s):
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- 3RW ORGANIZACOES LOGISTICAS & IMOBILIARIA LTDA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458