0000890-37.2023.5.05.0011

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GILCE LEA ALVES CARDOSO
- ANALICE SOARES ALMEIDA
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000890-37.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001154-44. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE BETANIA LACTEOS S.A.
RECORRENTE EILINE SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE) ADVOGADO HAMILTON GONCALVES
SILVEIRA(OAB: 76185/RS)
RECORRENTE JOSE LUIZ DOS SANTOS CALHAU
RECORRIDO MAURICEA ALIMENTOS DO
ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
NORDESTE LTDA
12701/BA)
ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB:
RECORRIDO BETANIA LACTEOS S.A.
24605/BA)
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
PERITO ALEXANDRE DIAS FERREIRA
17038/CE)
RECORRIDO JOSE LUIZ DOS SANTOS CALHAU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
12701/BA) - ALEXANDRE DIAS FERREIRA
- EILINE SILVA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
- BETANIA LACTEOS S.A.
- JOSE LUIZ DOS SANTOS CALHAU Processo Nº ROT-0001281-05.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000912-33.2011.5.05.0006 Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE LAZARO SOUZA PRATES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
AGRAVANTE JOSE MARIANO DIAS
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
AGRAVADO BALBINO MANOEL DOS SANTOS
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LAZARO SOUZA PRATES
- BALBINO MANOEL DOS SANTOS FILHO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- JOSE MARIANO DIAS
Processo Nº AP-0001290-60.2024.5.05.0611
Processo Nº ROT-0000923-03.2022.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVANTE ANA LUISA SEIXAS DE CARVALHO
RECORRENTE HEVERSON FELIX MOREIRA ADVOGADO WAGNER NORTE RODRIGUES(OAB:
51976/BA)
ADVOGADO LUIS CARLOS BELO PINA(OAB:
10206/BA) AGRAVADO GARDENIA FERREIRA SILVA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB:
908-B/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUISA SEIXAS DE CARVALHO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA - GARDENIA FERREIRA SILVA
- HEVERSON FELIX MOREIRA
Processo Nº AP-0001339-89.2015.5.05.0038
Processo Nº AP-0001069-70.2016.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO CARLOS AYALLA TEIXEIRA
AGRAVADO ANALICE SOARES ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 22152/BA)
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
ADVOGADO MARCELO LINHARES(OAB:
26705/BA)
16111/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609