Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000893-76.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000893-76.2024.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANA FRANCA *** ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000893-76.2024.5.13.0029 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIEL PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
RECORRENTE JACKSON FERREIRA DE MOURA - RODOLFO COIMBRA BATISTA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB:
45454/PE)
Processo Nº AP-0001208-88.2024.5.13.0002
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
SOUZA(OAB: 23230/PB)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB) AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
8463/PB) PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA AGRAVADO JOSILDO DE LIMA CASTRO
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:
SOUZA(OAB: 23230/PB) 13065/RN)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
MATOS(OAB: 13040/PB) BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
8463/PB) SOARES(OAB: 17807/PB)
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB) AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB) ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB) ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:
29161/PB)
TESTEMUNHA JONAS GABRIEL DA COSTA
PEREIRA AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON FERREIRA DE MOURA - JOSILDO DE LIMA CASTRO
- JONAS GABRIEL DA COSTA PEREIRA - LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- NORSA REFRIGERANTES S.A - MUNICIPIO DE BAYEUX
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA - THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0001217-53.2024.5.13.0001
Processo Nº ROT-0001090-15.2024.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA RECORRENTE ALM CURSOS
PROFISSIONALIZANTES LTDA
RECORRENTE DANIEL PEDRO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
29057/PB)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB) RECORRENTE GABRIEL MAES HANEL
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
PARAIBA LTDA 29057/PB)
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: RECORRIDO MARIA LUZIA DA SILVA
44118/PR) ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA VILAR(OAB: 20592/PB)
BEGA(OAB: 39240/PR) ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS MARQUES(OAB: 24282/PB)
SANTOS(OAB: 41345/PR) TERCEIRO LUANA DOS SANTOS XAVIER
RECORRIDO DANIEL PEDRO SANTOS DO INTERESSADO
NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA - GABRIEL MAES HANEL
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: - LUANA DOS SANTOS XAVIER
44118/PR)
- MARIA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
Processo Nº AP-0001254-14.2023.5.13.0002
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
DE FIGUEIREDO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000893-76.2024.5.13.0029 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIEL PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
RECORRENTE JACKSON FERREIRA DE MOURA - RODOLFO COIMBRA BATISTA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB:
45454/PE)
Processo Nº AP-0001208-88.2024.5.13.0002
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
SOUZA(OAB: 23230/PB)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB) AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
8463/PB) PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA AGRAVADO JOSILDO DE LIMA CASTRO
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:
SOUZA(OAB: 23230/PB) 13065/RN)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
MATOS(OAB: 13040/PB) BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
8463/PB) SOARES(OAB: 17807/PB)
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB) AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB) ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB) ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:
29161/PB)
TESTEMUNHA JONAS GABRIEL DA COSTA
PEREIRA AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON FERREIRA DE MOURA - JOSILDO DE LIMA CASTRO
- JONAS GABRIEL DA COSTA PEREIRA - LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- NORSA REFRIGERANTES S.A - MUNICIPIO DE BAYEUX
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA - THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0001217-53.2024.5.13.0001
Processo Nº ROT-0001090-15.2024.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA RECORRENTE ALM CURSOS
PROFISSIONALIZANTES LTDA
RECORRENTE DANIEL PEDRO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
29057/PB)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB) RECORRENTE GABRIEL MAES HANEL
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
PARAIBA LTDA 29057/PB)
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: RECORRIDO MARIA LUZIA DA SILVA
44118/PR) ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA VILAR(OAB: 20592/PB)
BEGA(OAB: 39240/PR) ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS MARQUES(OAB: 24282/PB)
SANTOS(OAB: 41345/PR) TERCEIRO LUANA DOS SANTOS XAVIER
RECORRIDO DANIEL PEDRO SANTOS DO INTERESSADO
NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA - GABRIEL MAES HANEL
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: - LUANA DOS SANTOS XAVIER
44118/PR)
- MARIA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
Processo Nº AP-0001254-14.2023.5.13.0002
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
DE FIGUEIREDO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122