Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000893-78.2023.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000893-78.2023.5.10.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PATRICIA SANTOS DE SOUZA, CAROLINA CABRAL MORI (OAB, DF 46709) RECORRIDO, INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) ADVOGADO, GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB, DF, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PATRICIA SANTOS DE SOUZA, CAROLINA CABRAL MORI (OAB, DF 46709) RECORRIDO, INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) ADVOGADO, GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB, DF, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 37007) 33785), GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB, FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma, PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB, DF 29155) COUTINHO, BA 23739) FELIPE (OAB, DF 25515), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP FELIPE (OAB
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB, DF 49736), *** Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB, DF 49736), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739 *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1392
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000893-78.2023.5.10.0002
1ª Turma ROT 0000903-92.2023.5.10.0012
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
VASCONCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO - LUCIANA DE MAGALHAES LATTARO ADVOGADO - ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB/DF 57682)
ADVOGADO - CAROLINA CABRAL MORI (OAB/DF 46709) RECORRIDO - INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB/PR 39512) ADVOGADO - GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB/DF
43391)
ROT 0000894-45.2023.5.10.0008 ADVOGADO - JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO
3ª Turma (OAB/DF 75270)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - NATASHA OLIVEIRA FRANCA (OAB/DF 52816)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB/DF 49736)
RAMOS
RECORRENTE - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA ROT 0000909-29.2023.5.10.0003
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Turma
TELEGRAFOS Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS ADVOGADO - FABRICIO RODOVALHO FURTADO (OAB/DF
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) 33785)
ADVOGADO - GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB/DF
ROT 0000895-30.2023.5.10.0008 19310)
2ª Turma RECORRIDO - TAMARA CRISTINE RODRIGUES SOUZA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
LEITAO MARTINS
RECORRENTE - SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROT 0000932-21.2023.5.10.0020
ADVOGADO - FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma
(OAB/DF 65241) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - FABRICIO SILVA DE MORAIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB/DF 29155) COUTINHO
RECORRENTE - MADRIA COMUNICACAO, PRODUCOES &
RORSum 0000898-88.2023.5.10.0006 EVENTOS LTDA - ME
3ª Turma RECORRENTE - PAAM COMERCIO DE BEBIDAS ATACADO E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos VAREJO - LTDA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE - PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) FELIPE (OAB/DF 25515)
RECORRIDO - JEFFESSON BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP FELIPE (OAB/DF 25515)
240818) ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000893-78.2023.5.10.0002
1ª Turma ROT 0000903-92.2023.5.10.0012
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
VASCONCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO - LUCIANA DE MAGALHAES LATTARO ADVOGADO - ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB/DF 57682)
ADVOGADO - CAROLINA CABRAL MORI (OAB/DF 46709) RECORRIDO - INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB/PR 39512) ADVOGADO - GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB/DF
43391)
ROT 0000894-45.2023.5.10.0008 ADVOGADO - JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO
3ª Turma (OAB/DF 75270)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - NATASHA OLIVEIRA FRANCA (OAB/DF 52816)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB/DF 49736)
RAMOS
RECORRENTE - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA ROT 0000909-29.2023.5.10.0003
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Turma
TELEGRAFOS Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS ADVOGADO - FABRICIO RODOVALHO FURTADO (OAB/DF
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) 33785)
ADVOGADO - GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB/DF
ROT 0000895-30.2023.5.10.0008 19310)
2ª Turma RECORRIDO - TAMARA CRISTINE RODRIGUES SOUZA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
LEITAO MARTINS
RECORRENTE - SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROT 0000932-21.2023.5.10.0020
ADVOGADO - FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma
(OAB/DF 65241) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - FABRICIO SILVA DE MORAIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB/DF 29155) COUTINHO
RECORRENTE - MADRIA COMUNICACAO, PRODUCOES &
RORSum 0000898-88.2023.5.10.0006 EVENTOS LTDA - ME
3ª Turma RECORRENTE - PAAM COMERCIO DE BEBIDAS ATACADO E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos VAREJO - LTDA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE - PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) FELIPE (OAB/DF 25515)
RECORRIDO - JEFFESSON BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP FELIPE (OAB/DF 25515)
240818) ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
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