Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000894-19.2024.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000894-19.2024.5.05.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - JAIR BORGES DA SILVA
RECORRENTE EVANIA SANTOS MASSARANDUBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Processo Nº RORSum-0000894-19.2024.5.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0018
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
61742/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB: RECORRENTE MESSIAS BATISTA DE SOUZA
26428/BA)
ADVOGADO LEISER SADIGURSKY(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 14923/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA
- EVANIA SANTOS MASSARANDUBA LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRIDO BR COLD ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000808-22.2024.5.05.0641 BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BR COLD CASCAVEL
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE CLAUDIONOR LOURENCO ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
ADVOGADO RENATO PIRES LUCAS(OAB:
29538/CE) RECORRIDO CEFRI - LOGISTICA,
ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E
RECORRIDO RENOVA ENERGIA S/A AGROINDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: BERNARDO(OAB: 172739/SP)
271217/SP)
RECORRIDO LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDO(OAB: 172739/SP)
- CLAUDIONOR LOURENCO RECORRIDO LOGMASTER LOGISTICA
INTEGRADA EIRELI
- RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Processo Nº RORSum-0000815-07.2024.5.05.0029
RECORRIDO SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE S.A.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BERNARDO(OAB: 172739/SP)
RECORRENTE 50.942.211 GRACE CAROLINE SILVA RECORRIDO SUPERFRIO EMBALADORA LTDA
BASTOS ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
ADVOGADO HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: BERNARDO(OAB: 172739/SP)
71116/BA) RECORRIDO SUPERFRIO MULTIPACK LTDA
RECORRIDO RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
ADVOGADO DANIEL PEREIRA DA CRUZ(OAB: BERNARDO(OAB: 172739/SP)
64309/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP
- 50.942.211 GRACE CAROLINE SILVA BASTOS - BR COLD ARMAZENS GERAIS LTDA
- RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA - BR COLD CASCAVEL ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA
LTDA
Processo Nº AP-0000855-93.2019.5.05.0342 - CEFRI - LOGISTICA, ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGROINDUSTRIA LTDA.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LOGMASTER LOGISTICA INTEGRADA EIRELI
AGRAVANTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO - MESSIAS BATISTA DE SOUZA
AMBIENTE E DOS RECURSOS - SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A.
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- SUPERFRIO EMBALADORA LTDA
AGRAVADO JAIR BORGES DA SILVA
- SUPERFRIO MULTIPACK LTDA
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Processo Nº ROT-0000962-49.2023.5.05.0132
MORAES(OAB: 15204/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO DAS CIDADES DE
CAMACARI E DIAS D'AVILA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - JAIR BORGES DA SILVA
RECORRENTE EVANIA SANTOS MASSARANDUBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Processo Nº RORSum-0000894-19.2024.5.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0018
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
61742/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB: RECORRENTE MESSIAS BATISTA DE SOUZA
26428/BA)
ADVOGADO LEISER SADIGURSKY(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 14923/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA
- EVANIA SANTOS MASSARANDUBA LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRIDO BR COLD ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000808-22.2024.5.05.0641 BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BR COLD CASCAVEL
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE CLAUDIONOR LOURENCO ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
ADVOGADO RENATO PIRES LUCAS(OAB:
29538/CE) RECORRIDO CEFRI - LOGISTICA,
ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E
RECORRIDO RENOVA ENERGIA S/A AGROINDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: BERNARDO(OAB: 172739/SP)
271217/SP)
RECORRIDO LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDO(OAB: 172739/SP)
- CLAUDIONOR LOURENCO RECORRIDO LOGMASTER LOGISTICA
INTEGRADA EIRELI
- RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Processo Nº RORSum-0000815-07.2024.5.05.0029
RECORRIDO SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE S.A.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BERNARDO(OAB: 172739/SP)
RECORRENTE 50.942.211 GRACE CAROLINE SILVA RECORRIDO SUPERFRIO EMBALADORA LTDA
BASTOS ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
ADVOGADO HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: BERNARDO(OAB: 172739/SP)
71116/BA) RECORRIDO SUPERFRIO MULTIPACK LTDA
RECORRIDO RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
ADVOGADO DANIEL PEREIRA DA CRUZ(OAB: BERNARDO(OAB: 172739/SP)
64309/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP
- 50.942.211 GRACE CAROLINE SILVA BASTOS - BR COLD ARMAZENS GERAIS LTDA
- RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA - BR COLD CASCAVEL ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA
LTDA
Processo Nº AP-0000855-93.2019.5.05.0342 - CEFRI - LOGISTICA, ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGROINDUSTRIA LTDA.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LOGMASTER LOGISTICA INTEGRADA EIRELI
AGRAVANTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO - MESSIAS BATISTA DE SOUZA
AMBIENTE E DOS RECURSOS - SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A.
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- SUPERFRIO EMBALADORA LTDA
AGRAVADO JAIR BORGES DA SILVA
- SUPERFRIO MULTIPACK LTDA
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Processo Nº ROT-0000962-49.2023.5.05.0132
MORAES(OAB: 15204/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO DAS CIDADES DE
CAMACARI E DIAS D'AVILA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831