Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000894-50.2023.5.17.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000894-50.2023.5.17.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS ROBER *** MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - MUNICIPIO DE ANCHIETA
RECUPERACAO JUDICIAL
- SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM SIMIL ES
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE LEANDRO FREITAS Processo Nº AP-0000894-50.2023.5.17.0008
- METAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CHAMBERLAIN
- SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI CHAMBERLAIN
AGRAVANTE GILMAR MASCARELO
Processo Nº ROT-0000821-96.2023.5.17.0002 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO SANTOS
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
RAMOS(OAB: 25167/ES)
198602/SP)
RECORRENTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
AGRAVADO GILMAR MASCARELO
7582/ES)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
87946/MG)
13843/ES)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO SANTOS
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RAMOS(OAB: 25167/ES)
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
198602/SP)
7582/ES)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) PERITO AMANDA DE SOUZA FARDIN
RECORRIDO BETONPOXI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CARMEM NISE CAVALCANTI Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 20229-D/PE)
- AMANDA DE SOUZA FARDIN
PERITO MUCIANO CABRAL FILHO
- GILMAR MASCARELO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA SILVA MACHADO Processo Nº ROT-0000899-25.2022.5.17.0132
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BETONPOXI ENGENHARIA LTDA Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- MUCIANO CABRAL FILHO Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
RECORRENTE JULIO CESAR RIQUIERI
Processo Nº ROT-0000863-52.2024.5.17.0151 ADVOGADO BRUNO QUARESMA SENA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27679/ES)
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRIDO LEANDRA KELLI MENGALI
BAPTISTA - ME
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO LUCIANO SOUZA CORTEZ(OAB:
RECORRENTE FLEX ADMINISTRADORA E
4692/ES)
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
EPP
ADVOGADO ERIK JANSON VIEIRA COELHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19910/ES)
- JULIO CESAR RIQUIERI
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANCHIETA
- LEANDRA KELLI MENGALI BAPTISTA - ME
ADVOGADO ALLANA SILVA DA MATTA(OAB:
39661/ES)
Processo Nº ROT-0000900-44.2024.5.17.0001
RECORRIDO SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO
CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
NETO(OAB: 19519/ES) Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: RECORRENTE EDUARDO ALVES ORIGI
17647/ES)
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: STEIN(OAB: 7873/ES)
16886/ES)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PERITO SERGIO HAYNES BELLOTTI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FLEX ADMINISTRADORA E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA - EPP - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226769
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - MUNICIPIO DE ANCHIETA
RECUPERACAO JUDICIAL
- SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM SIMIL ES
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE LEANDRO FREITAS Processo Nº AP-0000894-50.2023.5.17.0008
- METAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CHAMBERLAIN
- SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI CHAMBERLAIN
AGRAVANTE GILMAR MASCARELO
Processo Nº ROT-0000821-96.2023.5.17.0002 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO SANTOS
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
RAMOS(OAB: 25167/ES)
198602/SP)
RECORRENTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
AGRAVADO GILMAR MASCARELO
7582/ES)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
87946/MG)
13843/ES)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO SANTOS
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RAMOS(OAB: 25167/ES)
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
198602/SP)
7582/ES)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) PERITO AMANDA DE SOUZA FARDIN
RECORRIDO BETONPOXI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CARMEM NISE CAVALCANTI Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 20229-D/PE)
- AMANDA DE SOUZA FARDIN
PERITO MUCIANO CABRAL FILHO
- GILMAR MASCARELO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA SILVA MACHADO Processo Nº ROT-0000899-25.2022.5.17.0132
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BETONPOXI ENGENHARIA LTDA Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- MUCIANO CABRAL FILHO Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
RECORRENTE JULIO CESAR RIQUIERI
Processo Nº ROT-0000863-52.2024.5.17.0151 ADVOGADO BRUNO QUARESMA SENA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27679/ES)
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRIDO LEANDRA KELLI MENGALI
BAPTISTA - ME
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO LUCIANO SOUZA CORTEZ(OAB:
RECORRENTE FLEX ADMINISTRADORA E
4692/ES)
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
EPP
ADVOGADO ERIK JANSON VIEIRA COELHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19910/ES)
- JULIO CESAR RIQUIERI
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANCHIETA
- LEANDRA KELLI MENGALI BAPTISTA - ME
ADVOGADO ALLANA SILVA DA MATTA(OAB:
39661/ES)
Processo Nº ROT-0000900-44.2024.5.17.0001
RECORRIDO SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO
CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
NETO(OAB: 19519/ES) Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: RECORRENTE EDUARDO ALVES ORIGI
17647/ES)
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: STEIN(OAB: 7873/ES)
16886/ES)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PERITO SERGIO HAYNES BELLOTTI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FLEX ADMINISTRADORA E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA - EPP - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226769