Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000897-03.2017.5.05.0023
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000897-03.2017.5.05.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA - TP *** RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES
MACHADO(OAB: 121538/RJ) Processo Nº AP-0000897-03.2017.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ULISSES SANTOS DAS NEVES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARLAMARANA TORRES DA CRUZ
LIMA(OAB: 28598/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE ANTONINA NUNES DE MOURA
TRABALHO BROCHADO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA SOUZA(OAB: 24495/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
- ULISSES SANTOS DAS NEVES 33084/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000882-62.2024.5.05.0581 15283/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ANTONINA NUNES DE MOURA BROCHADO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES - BANCO BRADESCO S.A.
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000903-61.2023.5.05.0132
8553/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ARIVALDO CARIAS DOS SANTOS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FILHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOILTON CARDOZO ALVES(OAB:
80244/BA) RECORRENTE CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
- ARIVALDO CARIAS DOS SANTOS FILHO RECORRENTE JUCIVALDO DE JESUS CHAGAS
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E ADVOGADO JAMILLE LIMA MARTINS DOS
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTOS(OAB: 45607/BA)
ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA)
Processo Nº ROT-0000885-15.2023.5.05.0011 ADVOGADO GEISE CRISTINA CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FONSECA(OAB: 35562/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA CARVALHO(OAB: 66924/BA)
RECORRENTE ADAILTON ANASTACIO FERREIRA ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB:
41732/BA)
ADVOGADO MARCELINO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO(OAB: 65073/BA) RECORRIDO CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA
JUNIOR(OAB: 59453/BA) ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO JUCIVALDO DE JESUS CHAGAS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO JAMILLE LIMA MARTINS DOS
LISBOA(OAB: 17820/BA) SANTOS(OAB: 45607/BA)
RECORRIDO ADAILTON ANASTACIO FERREIRA ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA)
ADVOGADO MARCELINO FERREIRA DOS ADVOGADO GEISE CRISTINA CAMPOS
SANTOS FILHO(OAB: 65073/BA) FONSECA(OAB: 35562/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 59453/BA) CARVALHO(OAB: 66924/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 41732/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS - CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
LTDA
- JUCIVALDO DE JESUS CHAGAS
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0000908-21.2024.5.05.0012
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ADAILTON ANASTACIO FERREIRA RECORRENTE JOELLINGTON DA ROCHA VIANA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ADRIANA FONSECA DE
COELBA SOUZA(OAB: 389064/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ZAMP S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES
MACHADO(OAB: 121538/RJ) Processo Nº AP-0000897-03.2017.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ULISSES SANTOS DAS NEVES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARLAMARANA TORRES DA CRUZ
LIMA(OAB: 28598/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE ANTONINA NUNES DE MOURA
TRABALHO BROCHADO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA SOUZA(OAB: 24495/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
- ULISSES SANTOS DAS NEVES 33084/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000882-62.2024.5.05.0581 15283/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ANTONINA NUNES DE MOURA BROCHADO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES - BANCO BRADESCO S.A.
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000903-61.2023.5.05.0132
8553/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ARIVALDO CARIAS DOS SANTOS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FILHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOILTON CARDOZO ALVES(OAB:
80244/BA) RECORRENTE CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
- ARIVALDO CARIAS DOS SANTOS FILHO RECORRENTE JUCIVALDO DE JESUS CHAGAS
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E ADVOGADO JAMILLE LIMA MARTINS DOS
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTOS(OAB: 45607/BA)
ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA)
Processo Nº ROT-0000885-15.2023.5.05.0011 ADVOGADO GEISE CRISTINA CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FONSECA(OAB: 35562/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA CARVALHO(OAB: 66924/BA)
RECORRENTE ADAILTON ANASTACIO FERREIRA ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB:
41732/BA)
ADVOGADO MARCELINO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO(OAB: 65073/BA) RECORRIDO CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA
JUNIOR(OAB: 59453/BA) ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO JUCIVALDO DE JESUS CHAGAS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO JAMILLE LIMA MARTINS DOS
LISBOA(OAB: 17820/BA) SANTOS(OAB: 45607/BA)
RECORRIDO ADAILTON ANASTACIO FERREIRA ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA)
ADVOGADO MARCELINO FERREIRA DOS ADVOGADO GEISE CRISTINA CAMPOS
SANTOS FILHO(OAB: 65073/BA) FONSECA(OAB: 35562/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 59453/BA) CARVALHO(OAB: 66924/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 41732/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS - CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
LTDA
- JUCIVALDO DE JESUS CHAGAS
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0000908-21.2024.5.05.0012
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ADAILTON ANASTACIO FERREIRA RECORRENTE JOELLINGTON DA ROCHA VIANA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ADRIANA FONSECA DE
COELBA SOUZA(OAB: 389064/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ZAMP S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356