Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000897-30.2024.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000897-30.2024.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: CONDOMINIAL LTDA -
Partes e Advogados
Advogado(s): Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB, DF 29276), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) FOLTRAN, JANINE MALTA MASSUDA (OAB, DF 15807) BOTELHO, LUIZA PARRO NOLETO (OAB, DF 59202) ADV *** Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB, DF 29276), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) FOLTRAN, JANINE MALTA MASSUDA (OAB, DF 15807) BOTELHO, LUIZA PARRO NOLETO (OAB, DF 59202) ADVOGADO, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) (OAB, DF 25730), SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870) ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP SOUZA NETO
Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 32278), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENR *** Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 32278), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000908, 71.2024.5.10.0015, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - JOANIR FERNANDO R *** - JOANIR FERNANDO RIGO (OAB/DF 78634)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 705
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - AMANDA DE MORAIS LIMA ADVOGADO - JOANIR FERNANDO RIGO (OAB/DF 78634)
ADVOGADO - Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB/DF 29276)
ROT 0000897-30.2024.5.10.0019
1ª Turma ROT 0000907-80.2024.5.10.0017
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - B.S.(.S. LEITAO MARTINS
RECORRENTE - FABIO SANTIAGO DO NASCIMENTO COSTA
RORSum 0000897-60.2024.5.10.0009 ADVOGADO - HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ (OAB/DF
1ª Turma 62897)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB/DF 32278)
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - HOUSE ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA -
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS EPP
HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO - HOUSE TOTAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL
EIRELI
ROT 0000897-30.2024.5.10.0019 ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
1ª Turma ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000908-71.2024.5.10.0015
MARQUES DA ROCHA 3ª Turma
RECORRIDO - E.R.O.D.M. Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) FOLTRAN
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
RORSum 0000897-60.2024.5.10.0009 ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
1ª Turma 267325)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - ELIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - JANINE MALTA MASSUDA (OAB/DF 15807) BOTELHO
ADVOGADO - LUIZA PARRO NOLETO (OAB/DF 59202) ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) (OAB/DF 25730)
ADVOGADO - SHIGUERU SUMIDA (OAB/DF 14870) ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF
ROT 0000905-10.2024.5.10.0018 58536)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ROT 0000909-47.2024.5.10.0018
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP SOUZA NETO
121738) RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRIDO - GUSTAVO VIEIRA WOLF RECORRENTE - THYAGO BENEVIDES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - AMANDA DE MORAIS LIMA ADVOGADO - JOANIR FERNANDO RIGO (OAB/DF 78634)
ADVOGADO - Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB/DF 29276)
ROT 0000897-30.2024.5.10.0019
1ª Turma ROT 0000907-80.2024.5.10.0017
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - B.S.(.S. LEITAO MARTINS
RECORRENTE - FABIO SANTIAGO DO NASCIMENTO COSTA
RORSum 0000897-60.2024.5.10.0009 ADVOGADO - HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ (OAB/DF
1ª Turma 62897)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB/DF 32278)
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - HOUSE ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA -
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS EPP
HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO - HOUSE TOTAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL
EIRELI
ROT 0000897-30.2024.5.10.0019 ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
1ª Turma ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000908-71.2024.5.10.0015
MARQUES DA ROCHA 3ª Turma
RECORRIDO - E.R.O.D.M. Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) FOLTRAN
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
RORSum 0000897-60.2024.5.10.0009 ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
1ª Turma 267325)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - ELIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - JANINE MALTA MASSUDA (OAB/DF 15807) BOTELHO
ADVOGADO - LUIZA PARRO NOLETO (OAB/DF 59202) ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) (OAB/DF 25730)
ADVOGADO - SHIGUERU SUMIDA (OAB/DF 14870) ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF
ROT 0000905-10.2024.5.10.0018 58536)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ROT 0000909-47.2024.5.10.0018
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP SOUZA NETO
121738) RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRIDO - GUSTAVO VIEIRA WOLF RECORRENTE - THYAGO BENEVIDES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859