0000897-76.2024.5.13.0009

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
- BRENDA ARAUJO FERREIRA ABRANTES(OAB: 20717/PB)
- ESTADO DA PARAIBA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
PERITO MARCELO LIMA PONTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000897-76.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - MARCELO LIMA PONTES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - MIGUEL FERNANDES DE SOUZA NETO
RECORRENTE CLAUDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA EDUARDA SILVA Processo Nº RORSum-0001040-20.2024.5.13.0024
XAVIER(OAB: 31058/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
RECORRENTE ALBERTO JULIAO DAS MERCES
14139/PB)
FILHO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES
RECORRIDO CLAUDEMIR DOS SANTOS PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)
ADVOGADO MARIA EDUARDA SILVA RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO
XAVIER(OAB: 31058/PB) AGOSTINHO VELLOSO DA SILVEIRA
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE ADVOGADO LUCAS CRUZ DE BRITTO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA LYRA(OAB: 21816/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DE MELO E
14139/PB) TORRES(OAB: 12037/PB)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALBERTO JULIAO DAS MERCES FILHO
- CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO AGOSTINHO VELLOSO DA
- CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVEIRA
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E Processo Nº AP-0001051-89.2023.5.13.0022
CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE PEDRO VICTOR MARTINS BARROS
Processo Nº RORSum-0000901-44.2024.5.13.0032 ADVOGADO ISRAEL VIEIRA CARNEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6123/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVADO DIANA MARIA EMILIANO MARTINS
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO(OAB: 5539/PB)
RECORRENTE SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA -
EPP ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) AGRAVADO GPC ALBUQUERQUE SERVICOS E
COMERCIO DE
RECORRIDO ISAIAS CAMILO DA COSTA
TELECOMUNICACOES EIRELI
ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES
AGRAVADO JOSE BARROS
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
MONTEIRO(OAB: 5539/PB)
DE FIGUEIREDO
ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MULTCELL SANTA RITA COMERCIO
- ISAIAS CAMILO DA COSTA DE TELEFONIA LTDA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO AGRAVADO MULTCELL TELEFONIA LTDA - EPP
- SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA - EPP AGRAVADO ROZEANE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Processo Nº AP-0000989-06.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - DIANA MARIA EMILIANO MARTINS
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227780