Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0000897-88.2013.5.15.0144
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000897-88.2013.5.15.0144
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: LTDA - EPP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO LIMA *** FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 24/03/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá início às 13h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
Processo Nº AP-0000897-88.2013.5.15.0144
de início às 13h50.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ZERBINATTI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 24/03/2025, Sessão ZERBINATTI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos AGRAVANTE ROSANGELA APARECIDA VIVALDINI
FERREIRA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com AGRAVADO ANTONIO FERNANDO PAVANELLO
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do AGRAVADO MARIZA APARECIDA DE SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por AGRAVADO PEDRO ALVARO PAVANELLO E
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com OUTROS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim ADVOGADO NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO
GONCALVES(OAB: 317202/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
AGRAVADO VISUAL CONSTRUCOES E
do Regimento Interno do Tribunal). PAVIMENTACAO LTDA - EPP
ADVOGADO DAGOBERTO DE SANTIS(OAB:
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", 181901/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Intimado(s)/Citado(s):
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser - ANTONIO FERNANDO PAVANELLO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema - MARIZA APARECIDA DE SOUZA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- - PEDRO ALVARO PAVANELLO E OUTROS
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, - ROSANGELA APARECIDA VIVALDINI FERREIRA
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - VISUAL CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - EPP
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono Processo Nº AP-0001967-60.2012.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) ZERBINATTI
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, ZERBINATTI
Parágrafo único, do Regimento Interno). AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO
AGRAVADO JAIRO CALDERELLI FABRICIO
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO VIVIANE MEDINA
MAGNABOSCHI(OAB: 150960/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO ROBERTA VIEIRA GARCIA(OAB:
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite 144151/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera ADVOGADO ALEXANDRE MORENO(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser 343208/SP)
comunicado através do endereço eletrônico: ADVOGADO DANIELA CRISTINA DE CASTRO
CASTILLO(OAB: 322741/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO CALDERELLI FABRICIO
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- MUNICIPIO DE SALTO
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Processo Nº AP-0002264-44.2012.5.15.0125
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ZERBINATTI
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ZERBINATTI
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . AGRAVANTE ENES MARQUES
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO CARLOS SERGIO MACEDO(OAB:
106807/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
AGRAVADO DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 24/03/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá início às 13h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
Processo Nº AP-0000897-88.2013.5.15.0144
de início às 13h50.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ZERBINATTI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 24/03/2025, Sessão ZERBINATTI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos AGRAVANTE ROSANGELA APARECIDA VIVALDINI
FERREIRA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com AGRAVADO ANTONIO FERNANDO PAVANELLO
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do AGRAVADO MARIZA APARECIDA DE SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por AGRAVADO PEDRO ALVARO PAVANELLO E
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com OUTROS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim ADVOGADO NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO
GONCALVES(OAB: 317202/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
AGRAVADO VISUAL CONSTRUCOES E
do Regimento Interno do Tribunal). PAVIMENTACAO LTDA - EPP
ADVOGADO DAGOBERTO DE SANTIS(OAB:
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", 181901/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Intimado(s)/Citado(s):
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser - ANTONIO FERNANDO PAVANELLO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema - MARIZA APARECIDA DE SOUZA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- - PEDRO ALVARO PAVANELLO E OUTROS
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, - ROSANGELA APARECIDA VIVALDINI FERREIRA
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - VISUAL CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - EPP
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono Processo Nº AP-0001967-60.2012.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) ZERBINATTI
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, ZERBINATTI
Parágrafo único, do Regimento Interno). AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO
AGRAVADO JAIRO CALDERELLI FABRICIO
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO VIVIANE MEDINA
MAGNABOSCHI(OAB: 150960/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO ROBERTA VIEIRA GARCIA(OAB:
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite 144151/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera ADVOGADO ALEXANDRE MORENO(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser 343208/SP)
comunicado através do endereço eletrônico: ADVOGADO DANIELA CRISTINA DE CASTRO
CASTILLO(OAB: 322741/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO CALDERELLI FABRICIO
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- MUNICIPIO DE SALTO
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Processo Nº AP-0002264-44.2012.5.15.0125
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ZERBINATTI
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ZERBINATTI
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . AGRAVANTE ENES MARQUES
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO CARLOS SERGIO MACEDO(OAB:
106807/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
AGRAVADO DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652