0000898-07.2024.5.13.0027

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA Processo Nº ROT-0000898-07.2024.5.13.0027
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Processo Nº AIRO-0000287-36.2024.5.13.0033 Revisor RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MULO TINOCO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator PAULO MAIA FILHO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE PRO-FE, EMPREENDIMENTOS
AGROPASTORIL S/A
AGRAVANTE EDILYCIA FERNANDES DE MELO
SANTANA LTDA ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO(OAB: 13003-A/PB)
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB) ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO 10914/PB)
E SILVA(OAB: 18923/PB)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
RECORRIDO PRO-FE, EMPREENDIMENTOS
AGROPASTORIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO(OAB: 13003-A/PB)
- EDILYCIA FERNANDES DE MELO SANTANA LTDA
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Processo Nº ROT-0000685-92.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
- PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A
RECORRENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS
Processo Nº AP-0000930-25.2018.5.13.0026
ADVOGADO GERMANO BEZERRA
CARDOSO(OAB: 15102-B/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRABALHO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRIDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGRAVANTE SANDRA MARIA SILVA
OBRAS CONTRA AS SECAS
ADVOGADO MERCIO ANTONIO GADELHA
ADVOGADO GERMANO BEZERRA MENDES JUNIOR(OAB: 25417/PB)
CARDOSO(OAB: 15102-B/CE)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
INTERESSADO S.A. - EMGEA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA
SILVA(OAB: 10176/PA)
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
Processo Nº ROT-0000751-66.2024.5.13.0031 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRA MARIA SILVA
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO Processo Nº AP-0001220-02.2024.5.13.0003
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA TRAJANO
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA
TAVARES(OAB: 30864/PB) AGRAVANTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 8337-B/PB)
TRABALHO
AGRAVANTE SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E
RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA COMÉRCIO DE ALIMENTOS (CAFÉ
COOPERATIVA DE TRABALHO SÃO BRAZ)
MEDICO
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
TAVARES(OAB: 30864/PB) 8337-B/PB)
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825