0000898-55.2024.5.13.0011

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ
INTERESSADO TRABALHO GRILO(OAB: 5785/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA - ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL EIRELI - EPP
- HAROLDO SOBREIRA VANDERLEI - GOES RESTAURANTE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JAQUELINE ESCARPINETE RODRIGUES
- NATAL EVENTOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sum-0000898-55.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001161-96.2024.5.13.0008
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRAJANO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS TRAJANO
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE LUCIANO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO MARIA GABRIELA DE MORAIS
9766/PB)
GOMES(OAB: 29477/PB)
RECORRIDO JEAN CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
GOUVEIA
JUNIOR(OAB: 32372/PB)
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
RECORRIDO GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
ADVOGADO FABIOLA LOPES BUENO(OAB:
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
21758/PR)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
INTERESSADO TRABALHO
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LUCIANO SEVERINO DA SILVA
- JEAN CARLOS DE ARAUJO GOUVEIA
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001191-62.2024.5.13.0031
Processo Nº ROT-0001113-74.2024.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
TRAJANO
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
RECORRENTE JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
JUNIOR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES RAMALHO(OAB: 14252/PB)
GALVAO(OAB: 24048/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
RECORRIDO OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS 1711/PB)
PESSOAIS LTDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS NETO(OAB: 21457/PB)
TENORIO(OAB: 15800/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARLOS CESAR DO NASCIMENTO
MELO
- JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA 16260/PB)
RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E
Processo Nº RORSum-0001148-43.2024.5.13.0026 COMERCIO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:
Relator LEONARDO JOSE VIDERES 138648/MG)
TRAJANO RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TRAJANO ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RECORRENTE JAQUELINE ESCARPINETE RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RODRIGUES ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA 1711/PB)
PAIVA(OAB: 15413/PB) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL NETO(OAB: 21457/PB)
EIRELI - EPP ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ BARROS(OAB: 18769/PB)
GRILO(OAB: 5785/RN) RECORRIDO CARLOS CESAR DO NASCIMENTO
RECORRIDO GOES RESTAURANTE LTDA MELO
ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
GRILO(OAB: 5785/RN) 16260/PB)
RECORRIDO NATAL EVENTOS E SERVICOS LTDA RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E
COMERCIO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947