0000899-08.2024.5.08.0002

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: ADVOGADO EDGAR JARDIM DA
9198/CE) CONCEICAO(OAB: 19339/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- AMBEV S.A.
- FERNANDO BRAGA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000899-08.2024.5.08.0002 - MUNICIPIO DE BEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SILVANE SOUZA DA SILVA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO Processo Nº ROT-0000977-57.2024.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABRICIO FONSECA DA SILVA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO LUIS GUILHERME CARVALHO
BRASIL CUNHA(OAB: 10894/PA) Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE LIDER COMERCIO E INDUSTRIA RECORRENTE JOSE ACACIO COSTA DAS NEVES
LTDA.
ADVOGADO IGOR DA SILVA PINHEIRO(OAB:
ADVOGADO ROBERTO CARLOS DE SOUSA 19979/PA)
LOPES(OAB: 10831/PA)
ADVOGADO RAQUEL GARCIA CUNHA(OAB:
ADVOGADO FABIANA ANDRADE DO 24468/PA)
NASCIMENTO(OAB: 32004/PA)
RECORRENTE MABE BELEM LTDA
RECORRIDO FABRICIO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO JUSCELINO GOUVEIA FURTADO
ADVOGADO LUIS GUILHERME CARVALHO BELEM SEGUNDO(OAB: 25023/PA)
BRASIL CUNHA(OAB: 10894/PA)
RECORRIDO JOSE ACACIO COSTA DAS NEVES
RECORRIDO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO IGOR DA SILVA PINHEIRO(OAB:
LTDA.
19979/PA)
ADVOGADO ROBERTO CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO RAQUEL GARCIA CUNHA(OAB:
LOPES(OAB: 10831/PA)
24468/PA)
ADVOGADO FABIANA ANDRADE DO
RECORRIDO MABE BELEM LTDA
NASCIMENTO(OAB: 32004/PA)
ADVOGADO JUSCELINO GOUVEIA FURTADO
BELEM SEGUNDO(OAB: 25023/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO FONSECA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
- JOSE ACACIO COSTA DAS NEVES
- MABE BELEM LTDA
Processo Nº ROT-0000937-05.2024.5.08.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000980-36.2024.5.08.0105
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE P. NASCIMENTO CONSULTORIA E
RECORRENTE B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE
ADVOGADO LEONARDO CHADAY RIBEIRO
ASSIS(OAB: 9990/PA)
BARBOSA(OAB: 34713/PA)
RECORRENTE IVAN BARROS MARINHO DOS
RECORRIDO MAURICIO CORREA DIAS
SANTOS
ADVOGADO VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
SANTOS(OAB: 30883/PA)
MENDES DA ROCHA LOPES DA
ADVOGADO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SILVA(OAB: 12614/PA)
SANTOS(OAB: 22687/PA)
RECORRENTE MEJER AGROFLORESTAL LTDA
RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: ASSIS(OAB: 9990/PA)
1717/PA)
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO COUTO(OAB: 5596/PA)
TRABALHO
RECORRIDO B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA
ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE
Intimado(s)/Citado(s): ASSIS(OAB: 9990/PA)
- MAURICIO CORREA DIAS RECORRIDO IVAN BARROS MARINHO DOS
SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
- MUNICIPIO DE BELEM MENDES DA ROCHA LOPES DA
- P. NASCIMENTO CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - ME SILVA(OAB: 12614/PA)
- TERRAPLENA LTDA RECORRIDO MEJER AGROFLORESTAL LTDA
ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE
ASSIS(OAB: 9990/PA)
Processo Nº ROT-0000951-71.2024.5.08.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SILVANE SOUZA DA SILVA
- B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229353