0000900-27.2024.5.08.0120

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Regimento Interno, desta Corte.
FILHO
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, FILHO
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato RECORRENTE MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. ADVOGADO TH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIZ DIAS BORGES(OAB:
16958/PA)
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
ADVOGADO WILSON MARTINS(OAB: 19893-B/PA)
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
RECORRIDO MEJER AGROFLORESTAL LTDA
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
COUTO(OAB: 5596/PA)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na ASSIS(OAB: 9990/PA)
coordenadoria do órgão julgador.
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário Intimado(s)/Citado(s):
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), - MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a : - MEJER AGROFLORESTAL LTDA
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform Processo Nº RORSum-0000900-27.2024.5.08.0120
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a Complemento Processo Eletrônico - PJE
realização de nova inscrição para sustentação oral. Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Pauta Judiciária FILHO

Composição do Quórum: ADVOGADO ISABELA DE SOUZA
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais: PIMENTEL(OAB: 24904/PA)
Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Maria Zuíla RECORRIDO ELIZANGELA BARBOSA CALDAS
Lima Dutra ADVOGADO JOAO PEDRO MIRON GARCIA
CREMA(OAB: 21494/PA)
Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais:
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Intimado(s)/Citado(s):
Zahlouth Júnior
- ELIZANGELA BARBOSA CALDAS
- IRACI BARROS REBELO
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Processo Nº RORSum-0001145-53.2024.5.08.0115
Henrique Silva Ázar (convocado)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais: FILHO
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Silva Ázar (convocado)
RECORRENTE JONES COSTA SILVA
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
17523/PA)
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
Velloso Filho REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Processo Nº RORSum-0000578-61.2024.5.08.0005 COMERCIO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO RECORRIDO MROCHA BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ACOS LTDA
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO TESTEMUNHA RONALDO MORAES SIQUEIRA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO COMERCIO S/A
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
- JONES COSTA SILVA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA) - MROCHA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA
RECORRIDO RAFAEL DIEGO SILVA JANAU - RONALDO MORAES SIQUEIRA
ADVOGADO JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 30099/PA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Pauta de Julgamento
- RAFAEL DIEGO SILVA JANAU
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1275ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº ROT-0000630-48.2024.5.08.0105
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, NO DIA 29/4/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226685