Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000902-45.2015.5.08.0206
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Identificação
Nº Processo: 0000902-45.2015.5.08.0206
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB, PA ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR 18392), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368) AP 0001065, 16.2019.5.08.0002, ANTONIO CARLOS COSTA SILVA (OAB, A *** FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB, PA ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR 18392), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368) AP 0001065, 16.2019.5.08.0002, ANTONIO CARLOS COSTA SILVA (OAB, AP 2502) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA CAVALCANTE KOURY, ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB, PA 3237) ASSUNCAO FERREIRA (OAB, PA 18512), LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS 4ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE, ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS, Desembargador Coordenador do NUPEMEC CARLOS ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, Desembargador do Trabalho *** Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE, ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS, Desembargador Coordenador do NUPEMEC CARLOS ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867)
Advogados e OAB
Advogado: - ANGELO LUIS SILVA *** - ANGELO LUIS SILVA PES (OAB/PA 22592)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE - ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS
PARO LARANJEIRA
AGRAVANTE - RIOMAR DA CRUZ MORAES ADVOGADO - ANGELO LUIS SILVA PES (OAB/PA 22592)
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB/PA ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374)
33915) ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR 18392)
(OAB/PA 8278) ADVOGADO - NADIA CARIBE SOARES (OAB/PA 23580)
AGRAVADO - L. D. LOPES LIMA ALIMENTOS - ME ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387)
AGRAVADO - LARISSA DANIELLE LOPES LIMA ADVOGADO - TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA (OAB/PA
22455)
AP 0000902-45.2015.5.08.0206 ADVOGADO - VERENA FORMIGOSA VITOR (OAB/PA 26041)
4ª Turma RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gab. Des. Carlos Zahlouth ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
RELATOR: Desembargador Coordenador do NUPEMEC CARLOS ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR (OAB/SP 128341)
AGRAVANTE - ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74368) AP 0001065-16.2019.5.08.0002
AGRAVADO - PEDRO HIRAN PEIXOTO 1ª Turma
AGRAVADO - ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA Gab. Des. Suzy Koury
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS COSTA SILVA (OAB/AP 2502) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
ADVOGADO - FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA CAVALCANTE KOURY
(OAB/AP 1886) AGRAVANTE - ESTADO DO PARA
AGRAVADO - DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA
AP 0001081-75.2016.5.08.0001 AGRAVADO - PALOMA DA SILVA PINHEIRO
4ª Turma ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915)
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE
DUTRA ASSUNCAO FERREIRA (OAB/PA 18512)
AGRAVANTE - ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE
ADVOGADO - ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB/PA 3237) ASSUNCAO FERREIRA (OAB/PA 18512)
AGRAVADO - COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
AGRAVADO - EDUARDO JOSE LINS BELEM (OAB/PA 14826)
AGRAVADO - EPITACIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
AGRAVADO - GIVANILDO MONTEIRO DIAS (OAB/PA 14826)
AGRAVADO - MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23285)
AGRAVADO - P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ADVOGADO - SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23285)
LTDA.
AGRAVADO - RONALDO JOSE RODRIGUES AP 0000151-81.2021.5.08.0001
ADVOGADO - LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS 4ª Turma
AVELINO DE MELO (OAB/PE 18991) Gab. Des. Alda Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
ROT 0000914-63.2018.5.08.0009 DUTRA
1ª Turma AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
Gab. Des. Sérgio Rocha AGRAVANTE - ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
SILVA ROCHA ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE - ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS
PARO LARANJEIRA
AGRAVANTE - RIOMAR DA CRUZ MORAES ADVOGADO - ANGELO LUIS SILVA PES (OAB/PA 22592)
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB/PA ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374)
33915) ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR 18392)
(OAB/PA 8278) ADVOGADO - NADIA CARIBE SOARES (OAB/PA 23580)
AGRAVADO - L. D. LOPES LIMA ALIMENTOS - ME ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387)
AGRAVADO - LARISSA DANIELLE LOPES LIMA ADVOGADO - TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA (OAB/PA
22455)
AP 0000902-45.2015.5.08.0206 ADVOGADO - VERENA FORMIGOSA VITOR (OAB/PA 26041)
4ª Turma RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gab. Des. Carlos Zahlouth ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
RELATOR: Desembargador Coordenador do NUPEMEC CARLOS ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR (OAB/SP 128341)
AGRAVANTE - ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74368) AP 0001065-16.2019.5.08.0002
AGRAVADO - PEDRO HIRAN PEIXOTO 1ª Turma
AGRAVADO - ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA Gab. Des. Suzy Koury
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS COSTA SILVA (OAB/AP 2502) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
ADVOGADO - FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA CAVALCANTE KOURY
(OAB/AP 1886) AGRAVANTE - ESTADO DO PARA
AGRAVADO - DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA
AP 0001081-75.2016.5.08.0001 AGRAVADO - PALOMA DA SILVA PINHEIRO
4ª Turma ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915)
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE
DUTRA ASSUNCAO FERREIRA (OAB/PA 18512)
AGRAVANTE - ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE
ADVOGADO - ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB/PA 3237) ASSUNCAO FERREIRA (OAB/PA 18512)
AGRAVADO - COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
AGRAVADO - EDUARDO JOSE LINS BELEM (OAB/PA 14826)
AGRAVADO - EPITACIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
AGRAVADO - GIVANILDO MONTEIRO DIAS (OAB/PA 14826)
AGRAVADO - MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23285)
AGRAVADO - P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ADVOGADO - SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23285)
LTDA.
AGRAVADO - RONALDO JOSE RODRIGUES AP 0000151-81.2021.5.08.0001
ADVOGADO - LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS 4ª Turma
AVELINO DE MELO (OAB/PE 18991) Gab. Des. Alda Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
ROT 0000914-63.2018.5.08.0009 DUTRA
1ª Turma AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
Gab. Des. Sérgio Rocha AGRAVANTE - ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
SILVA ROCHA ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157