Processo ativo

0000902-63.2023.5.05.0201

0000902-63.2023.5.05.0201
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma, JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES (OAB, RN AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CIANORTE, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB, PR 110710), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Presidência, Admissibilidade, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Gabinete da Presidência, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILH *** RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma, JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES (OAB, RN AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CIANORTE, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB, PR 110710), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Presidência, Admissibilidade, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Gabinete da Presidência, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828), GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA AGRAVADO, DIX INVESTIMENTOS LTDA, LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) RECORRIDO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PR 31637), RJ 102650) ADVOGADO, ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB, MT, RJ 102650) 23386), MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB, AL 9501) ADVOGADO, ONEDSON CARVALHO DA SILVA
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARIO RAMOS LUBAS *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARIO RAMOS LUBASKY (OAB, PR 33445), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 23386)
Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO MENEZES DA *** - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 244
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma
(OAB/RN 4909) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - ELIANE CELIA DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS BENTES CORRÊA
LTDA AGRAVANTE - MIRIA HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES (OAB/RN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CIANORTE
10604) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO
ADVOGADO - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/PR 110710)
(OAB/RN 4909) ADVOGADO - MARIO RAMOS LUBASKY (OAB/PR 33445)
AGRAVADO - MIRIA HENRIQUE DA SILVA
RR 0000902-63.2023.5.05.0201 AGRAVADO - MUNICIPIO DE CIANORTE
3ª Turma ADVOGADO - MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PR 110710)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARIO RAMOS LUBASKY (OAB/PR 33445)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA RRAg 0000933-50.2023.5.09.0661
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA SILVA CORRÊA DA VEIGA
27059) AGRAVANTE - JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828)
(OAB/BA 34458) ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA AGRAVADO - DIX INVESTIMENTOS LTDA
16916) AGRAVADO - DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
AIRR 0000920-15.2023.5.19.0001 ADVOGADO - CLEVERSON TOMAZONI MICHEL
3ª Turma (OAB/PR 31637)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB/MT
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 23386)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ONEDSON CARVALHO DA SILVA
AGRAVANTE - CONSORCIO VOA NORDESTE (OAB/MT 7136)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - DIX INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RECORRIDO - DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA JUDICIAL
LTDA RECORRIDO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA RECORRENTE - JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
AGRAVADO - OSVALDO DA SILVA DUARTE ADVOGADO - CLEVERSON TOMAZONI MICHEL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PR 31637)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) ADVOGADO - ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB/MT
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) 23386)
ADVOGADO - MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB/AL 9501) ADVOGADO - ONEDSON CARVALHO DA SILVA
(OAB/MT 7136)
AIRR 0000931-41.2023.5.09.0092 ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Cadastrado em: 10/08/2025 02:07
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