0000903-48.2024.5.07.0010

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
ADVOGADO LUCAS ALVES TORQUATO ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
FRANCISCO(OAB: 38511/CE) SOUZA(OAB: 52444/BA)
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 23203/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
- COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME RECORRIDO CLARISSE RODRIGUES GONDIM
- THIAGO RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO TIAGO QUEIROZ VIDAL(OAB:
50775/CE)
- VO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TORANTIM CIMENTOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000903-48.2024.5.07.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- CLARISSE RODRIGUES GONDIM
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
RECORRENTE CESAR CARLOS RAMOS TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
CAVALCANTE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB:
50137/CE) - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO(OAB:
7585/CE) Processo Nº ROT-0000929-77.2024.5.07.0032
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19255/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
NETO(OAB: 20087/CE)
RECORRENTE ESTADO DO CEARA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE HELDIJANE ROSE OLIVEIRA
SOARES CIDRAO
RECORRIDO CESAR CARLOS RAMOS
CAVALCANTE ADVOGADO FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB:
20518/CE)
ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB:
50137/CE) ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
ADVOGADO SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO(OAB:
7585/CE) RECORRIDO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB: RECORRIDO HELDIJANE ROSE OLIVEIRA
19255/CE) SOARES CIDRAO
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB:
NETO(OAB: 20087/CE) 20518/CE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ARRUDA(OAB: 26153/CE)
RECORRIDO SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E
Intimado(s)/Citado(s): CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO Ana Valéria do Nascimento
- CESAR CARLOS RAMOS CAVALCANTE Nobre(OAB: 20983/CE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000906-34.2024.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO - ESTADO DO CEARA
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO - HELDIJANE ROSE OLIVEIRA SOARES CIDRAO
RECORRENTE FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
LTDA
- SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO Thiago Bonavides Borges da Cunha
Bitar(OAB: 19880/CE)
RECORRIDO WILTON RANNIERY DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000938-54.2024.5.07.0027
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AURENILO OLIVEIRA COSTA(OAB: Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
43727/CE)
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO HERMISON MACHADO DA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
CONCEICAO(OAB: 50998/CE)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
- FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA JUNIOR(OAB: 23223/MA)
- WILTON RANNIERY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0000924-61.2024.5.07.0030
19391/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO BRITO(OAB: 15858/MA)
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RECORRIDO JOAQUIM PEREIRA NETO
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE ADVOGADO WALTER ANTONIO CHAGAS
AMPARO A PESQUISA, JUNIOR(OAB: 42272/CE)
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
GESTAO PUBLICA ADVOGADO ITALO RAMON DA SILVA
LOPES(OAB: 40375/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226072