0000904-73.2024.5.05.0532

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE RECORRIDO DANIELA SOUZA SANTOS
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
ADVOGADO ALFREDO JORGE SANTOS
FREITAS(OAB: 32630/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- INS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH UBAIRA
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA - DANIELA SOUZA SANTOS
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAISLA STEPHANNE CASTRO FERREIRA NASCIMENTO - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Processo Nº ROT-0000904-73.2024.5.05.0532 Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Conflitos de Competência(...)."
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta de Julgamento
RECORRENTE CYNIRA MARIA BARREIROS RAMOS
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
TRABALHO 1ª Turma, com início às 8h do dia 26/03/2025 e encerramento às 8h
do dia 02/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
Intimado(s)/Citado(s):
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
- CYNIRA MARIA BARREIROS RAMOS para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- MUNICIPIO DE PRADO destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Processo Nº ROT-0001055-16.2021.5.05.0121 e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Tribunal até 08h do dia 25/03/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
RECORRENTE RODOCON CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS
RODRIGUES DA COSTA(OAB: GURGEL e IVANA MAGALDI.
11024/BA) Processo Nº ROT-0000328-21.2021.5.05.0133
RECORRIDO RONNE VON DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
PINHO(OAB: 47643/BA)
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE IVAN DA CONCEICAO JESUS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUTOMETAL S/A
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LEONARDO BRIGANTI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 165367/SP)
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
- RONNE VON DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOMETAL S/A
Processo Nº ROT-0001396-42.2021.5.05.0121 - IVAN DA CONCEICAO JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
SUMÁRIO
RECORRENTE DANIELA SOUZA SANTOS
ADVOGADO ALFREDO JORGE SANTOS
FREITAS(OAB: 32630/BA) 1ª Turma 1
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A Pauta 1
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
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