Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000906-72.2023.5.10.0812
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Identificação
Nº Processo: 0000906-72.2023.5.10.0812
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: AMBIENTAL E
Partes e Advogados
Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) AGRAVADO, CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO, DF 55516) ADVOGADO, LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB, DF, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO RECORRENTE, LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 34507), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) ADVOGADO, THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB, DF 49875), TO 3ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO 4907) AGRAVANTE, SIND *** MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) AGRAVADO, CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO, DF 55516) ADVOGADO, LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB, DF, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO RECORRENTE, LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 34507), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) ADVOGADO, THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB, DF 49875), TO 3ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO 4907) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) AGRAVADO, URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373), IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM, GERSON PEDRO DA SILVA (OAB, DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, DF SOUZA PAVAN, RAISSA GOMES LISBOA (OAB, DF 42149) ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970)
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LU *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE, ANACILENE SOUSA SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO
Advogados e OAB
Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) *** - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1042
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME
RECORRIDO - RODRIGO CARNEIRO MARTINS DE LIMA ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF
28952)
RORSum 0000906-72. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0812 ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RORSum 0000931-78.2023.5.10.0006
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma
FOLTRAN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - JBS S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - JOELSON NOLETO CARVALHO FOLTRAN
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO RECORRENTE - LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA
9539) ADVOGADO - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 34507)
5522) RECORRIDO - LUESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) ADVOGADO - THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB/DF 49875)
RECORRIDO - JBS S/A
RECORRIDO - JOELSON NOLETO CARVALHO AIRO 0000973-70.2023.5.10.0801
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO 3ª Turma
9539) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
5522) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
ROT 0000913-57.2023.5.10.0006 PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
2ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE - ANACILENE SOUSA SANTOS
SAMPAIO AGRAVADO - JORGE GUIMARAES MACHADO
RECORRENTE - WILIANA DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE GURUPI
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) AGRAVADO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA LTDA
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6373)
ADVOGADO - IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM
AP 0000928-93.2023.5.10.0016 (OAB/TO 8852)
1ª Turma ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO
VASCONCELOS ROT 0000989-75.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO 2ª Turma
AGRAVANTE - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF SOUZA PAVAN
28952) RECORRENTE - F.F.C.
ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149) ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME
RECORRIDO - RODRIGO CARNEIRO MARTINS DE LIMA ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF
28952)
RORSum 0000906-72. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0812 ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RORSum 0000931-78.2023.5.10.0006
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma
FOLTRAN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - JBS S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - JOELSON NOLETO CARVALHO FOLTRAN
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO RECORRENTE - LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA
9539) ADVOGADO - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 34507)
5522) RECORRIDO - LUESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) ADVOGADO - THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB/DF 49875)
RECORRIDO - JBS S/A
RECORRIDO - JOELSON NOLETO CARVALHO AIRO 0000973-70.2023.5.10.0801
ADVOGADO - AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB/TO 3ª Turma
9539) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
5522) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
ROT 0000913-57.2023.5.10.0006 PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
2ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE - ANACILENE SOUSA SANTOS
SAMPAIO AGRAVADO - JORGE GUIMARAES MACHADO
RECORRENTE - WILIANA DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE GURUPI
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) AGRAVADO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA LTDA
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6373)
ADVOGADO - IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM
AP 0000928-93.2023.5.10.0016 (OAB/TO 8852)
1ª Turma ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO
VASCONCELOS ROT 0000989-75.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO 2ª Turma
AGRAVANTE - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - GERSON PEDRO DA SILVA (OAB/DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB/DF SOUZA PAVAN
28952) RECORRENTE - F.F.C.
ADVOGADO - RAISSA GOMES LISBOA (OAB/DF 42149) ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859