0000907-28.2016.5.05.0461

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000907-28.2016.5.05.0461 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELICARLA DE OLIVEIRA SANTOS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE EDVALDO DA COSTA PEREIRA Processo Nº RORSum-0001203-73.2024.5.05.0201
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ADVOGADO MIRNA CLEMENT MOREIRA(OAB:
42019/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
HENRIQUE(OAB: 11371/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FABIOLA QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 10949/BA) RECORRENTE A. B. D. A. A. I.
ADVOGADO WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ ADVOGADO CAMILA AZEVEDO TANNUS
NETO(OAB: 12870/BA) FREITAS(OAB: 42729/BA)
RECORRIDO ESPÓLIO DE CARLOS HENRIQUE RECORRIDO I. A. D. J. S.
DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO FRANCISCO CESAR
ADVOGADO FLAVIA CASTRO SERRANO(OAB: MASCARENHAS DE SANTANA(OAB:
28608/BA) 79228/BA)
RECORRIDO ESPÓLIO DE UMBERTO SOUZA
MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EUZA MOREIRA SOARES
- A. B. D. A. A. I.
ADVOGADO FLAVIA CASTRO SERRANO(OAB:
- I. A. D. J. S.
28608/BA)
RECORRIDO IOMAR SOUZA MOREIRA
Processo Nº AP-0001357-93.2016.5.05.0194
ADVOGADO FLAVIA CASTRO SERRANO(OAB:
28608/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IVANA GARRIDO MOREIRA DE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
SOUZA MACHADO
ADVOGADO FLAVIA CASTRO SERRANO(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
28608/BA) MACHADO
RECORRIDO TELMA VASCONCELOS MOREIRA AGRAVANTE LUCIANO NASCIMENTO MENDES
SOUSA (ESPÓLIO DE) - ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
REPRESENTADO PELO HERDEIRO: OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
CRISTIANO EDUARDO MOREIRA
ALVAREZ AGRAVADO DESTAK CONSTRUCAO E
PAVIMENTACAO LTDA - ME
RECORRIDO VIVIANE GARRIDO SOUZA
VALVERDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA CASTRO SERRANO(OAB:
28608/BA) - DESTAK CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME
- LUCIANO NASCIMENTO MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO DA COSTA PEREIRA Processo Nº ROT-0010251-03.2013.5.05.0020
- ESPÓLIO DE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESPÓLIO DE UMBERTO SOUZA MOREIRA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- EUZA MOREIRA SOARES
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- IOMAR SOUZA MOREIRA MACHADO
- IVANA GARRIDO MOREIRA DE SOUZA RECORRENTE ALOISIO SANTOS FERREIRA
- TELMA VASCONCELOS MOREIRA SOUSA (ESPÓLIO DE) - ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
REPRESENTADO PELO HERDEIRO: CRISTIANO EDUARDO 14332/BA)
MOREIRA ALVAREZ
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- VIVIANE GARRIDO SOUZA VALVERDE 17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Processo Nº ROT-0000965-04.2023.5.05.0132 14137/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA JUNIOR(OAB: 29688/BA)
MACHADO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 21453/BA)
MACHADO ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
RECORRENTE ELICARLA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PARTICIPACOES LTDA. PETROBRAS
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MELO(OAB: 14766/BA) 59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ALOISIO SANTOS FERREIRA
TRABALHO ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609