Processo ativo
0000908-67.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0000908-67.2024.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000908-67.2024.8.26.0050.
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: STEPHANO SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 48066731, CPF 391.925.408-
21, mãe ROSEMARY SILVA, Nascido/Nascida em 17/12/1991, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Vic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enzo
Albrici, 100, (11)5896-5591, JD Horizonte Azul, CEP 04963-205, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0000908-67.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1522996-78.2021.8.26.0228, da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA OSVALDO RENATO DA SILVA, PROCESSO Nº 0038044-
74.2019.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: OSVALDO RENATO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Sem
Profissão Definida, RG 28843212, pai OSVALDO PEREIRA DA SILVA, mãe ODILIA DIAS REIS PEREIRA DA SILVA, Nascido/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: STEPHANO SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 48066731, CPF 391.925.408-
21, mãe ROSEMARY SILVA, Nascido/Nascida em 17/12/1991, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Vic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enzo
Albrici, 100, (11)5896-5591, JD Horizonte Azul, CEP 04963-205, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0000908-67.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1522996-78.2021.8.26.0228, da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA OSVALDO RENATO DA SILVA, PROCESSO Nº 0038044-
74.2019.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: OSVALDO RENATO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Sem
Profissão Definida, RG 28843212, pai OSVALDO PEREIRA DA SILVA, mãe ODILIA DIAS REIS PEREIRA DA SILVA, Nascido/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º