0000909-16.2024.5.08.0208

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
5759/AP) MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Intimado(s)/Citado(s):
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: COMERCIO S/A
3665/AP)
- DANIEL DA CUNHA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ESTADO DO AMAPA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SERRAO
Pauta de Julgamento
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1417ª
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da Oitava Região do dia 19/02/2025, quarta-feira, com
Processo Nº ROT-0000909-16.2024.5.08.0208 início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
Complemento Processo Eletrônico - PJE realização de sustentação oral finda em 18/02/2025, às 9h, para
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
FILHO
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO por intermédio do https://forms.gle/im7t15cxn53cqUBZ7
RECORRENTE SEBASTIANA PINTO CORREA Processo Nº AP-0000252-70.2016.5.08.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) JUNIOR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
SANTOS(OAB: 4011/AP) JUNIOR
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: AGRAVANTE JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRA
5759/AP)
ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA FILHO(OAB: 14110/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE AGRAVADO ANDRE LUIZ FLEXA MAIA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
AGRAVADO J SABINO FILHO & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP) ADVOGADO JOSE GILDO PARENTE
BRASILEIRO(OAB: 11461/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA
AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PATRICIA FLEXA PINHO DE
- ESTADO DO AMAPA OLIVEIRA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO TATIANA FLEXA DE OLIVEIRA
- SEBASTIANA PINTO CORREA AGRAVADO TROPICAL NAVEGACAO E
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA TRANSPORTE LTDA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO
FILHO(OAB: 14110/PA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ANDRE LUIZ FLEXA MAIA
- J SABINO FILHO & CIA LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
- JOSE LUIS FLEXA DE OLIVEIRA
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1417ª
- JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
do Trabalho da Oitava Região do dia 19/02/2025, quarta-feira, com
- PATRICIA FLEXA PINHO DE OLIVEIRA - ME
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
- TATIANA FLEXA DE OLIVEIRA
realização de sustentação oral finda em 18/02/2025, às 9h, para
- TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
por intermédio do https://forms.gle/im7t15cxn53cqUBZ7
Processo Nº ROT-0000875-29.2024.5.08.0115 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Pauta de Julgamento
FILHO
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1417ª
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
RECORRENTE DANIEL DA CUNHA GONCALVES do Trabalho da Oitava Região do dia 19/02/2025, quarta-feira, com
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
ABREU(OAB: 13757/PA) realização de sustentação oral finda em 18/02/2025, às 9h, para
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
por intermédio do https://forms.gle/im7t15cxn53cqUBZ7
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013