0000910-98.2023.5.07.0002

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ADVOGADO RENATA DAMASCENO
PESSOA(OAB: 30841/CE)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE LUANA ACARIO BRAGA GASPAR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS DAVID REIS PEREIRA(OAB:
52115/CE) - FRANCISCO JOSE PIMENTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ALESSANDRA CHRISTINA DE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FARIAS LEITE(OAB: 30745/CE)
RECORRIDO COMPANHIA DE AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UA E ESGOTO
Processo Nº ROT-0000910-98.2023.5.07.0002
DO CEARA CAGECE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE) Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO FABIANA MELO FEIJAO(OAB: Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
14918/CE) RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JADER MATOS CAVALCANTE ADVOGADO HILDA HELENA MASSLER
FILHO(OAB: 24654/CE) CARNEIRO(OAB: 10528-B/CE)
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
NETO(OAB: 21693/CE)
RECORRIDO MAYSA COELHO MOREIRA
ADVOGADO WAGNER FELIX DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): BARBOSA(OAB: 30625/CE)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
- LUANA ACARIO BRAGA GASPAR Intimado(s)/Citado(s):
- MAYSA COELHO MOREIRA
Processo Nº RORSum-0000905-49.2024.5.07.0032 - SEARA ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0000912-47.2024.5.07.0030
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE REBUSS BRASIL SOLUCOES E Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
SERVICOS DE INVENTARIO LTDA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO QUINTIERI(OAB:
211185/SP) RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA,
RECORRIDO DANIEL OLIVEIRA RAMOS TECNOLOGIA E INOVACAO NA
ADVOGADO ARTHUR LUIZ PINTO GESTAO PUBLICA
HOLANDA(OAB: 48181/CE) ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
- DANIEL OLIVEIRA RAMOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
- REBUSS BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE INVENTARIO
LTDA RECORRIDO FRANCISCA VITORIA DE ARAUJO
SOUSA
ADVOGADO TIAGO QUEIROZ VIDAL(OAB:
Processo Nº ROT-0000906-82.2024.5.07.0016 50775/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA TRABALHO
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- FRANCISCA VITORIA DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE ALMEIDA
SEVERIANO(OAB: 21834-B/CE) - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
RECORRIDO ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS
COUTINHO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JONHSON RODRIGUES FERREIRA - MUNICIPIO DE CAUCAIA
FILHO(OAB: 50139/CE)
ADVOGADO GLEIDSON CARLOS DOS Processo Nº ROT-0000913-32.2024.5.07.0030
SANTOS(OAB: 48677/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS COUTINHO RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
GESTAO PUBLICA
Processo Nº RORSum-0000908-46.2024.5.07.0018 ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23203/BA)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
CLEMENTE BRASILEIRO
SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO TIAGO QUEIROZ VIDAL(OAB:
RECORRIDO FRANCISCO JOSE PIMENTA DO
50775/CE)
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO ROGER CID GOMES MIRANDA(OAB:
TRABALHO
30857/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226947