Processo ativo
0000911-46.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0000911-46.2023.8.26.0506
Vara: Cível levantada. Certifique a serventia as penhoras ainda existentes nestes autos, bem como a data de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de Urgência - Debora Aparecida da Costa - Banco Santander (Brasil) S/A - Instituição Universitária Moura Lacerda - Reitere-se
intimação da parte credora a fim de que, no prazo de 5 dias, requeira, especificamente, o que reputar oportuno. Atente a parte
credora, outrossim, para o teor dos esclarecimentos de fls. 325/326. Oportunamente, tornem conc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusos para decisão no fluxo
das interlocutórias. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA
RAMOS (OAB 318172/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0000911-46.2023.8.26.0506 (processo principal 1042276-78.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de
bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0000921-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1027311-51.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Samuel Baeta Pópoli - Ana Lucia Pereira de Jesus Rodrigues e outro - Manifeste-se a parte credora acerca
da anotação de indisponibilidade, via sistema CNIB, presente nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL BAETA PÓPOLI
(OAB 209383/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES
(OAB 376926/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES (OAB 376926/SP)
Processo 0001315-68.2021.8.26.0506 (processo principal 1009226-90.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Álvares Penteado - Alexandre de Paiva Teixeira - 1- Primeiramente, encaminho
o feito ao setor responsável pelo cumprimento da ordem de desbloqueio de valores contida no primeiro parágrafo do despacho
de fls. 146. 2- Fls. 149: esclareço à parte credora que este processo não se encontra arquivado, mas apenas suspenso, conforme
determinado às fls. 146. Para prosseguimento, deverá requerer especificamente o que de direito. - ADV: ILIANA GRABER DE
AQUINO (OAB 43046/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), PAULO
ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 0002811-64.2023.8.26.0506 (processo principal 1007939-82.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Benfeitorias - Elisangela de Lima Oliveira - Ana Carla Torres da Silva Soares - Vistos. Atente a parte devedora para os exatos
termos dos esclarecimentos de fls. 168 e, em especial, para a memória atualizada do débito de fls. 169. Valor atualizado do
débito: R$-9.501,02. Tendo em vista não aceitação da proposta de acordo (fls.169), requeira a parte credora o que reputar
oportuno com vistas à satisfação de seu crédito. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, tendo em vista a incumbência legal atribuída
aos magistrados a fim de que, a qualquer tempo, promovam a autocomposição, concito as partes à conciliação (artigo 139, V,
do Código de Processo Civil). Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. Intimem-se. - ADV:
SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), TAINA PEREIRA DOURADO (OAB 428830/SP)
Processo 0004305-47.2012.8.26.0506 (291/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S. A. - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que
de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 0004514-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1000818-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Paulo Cesar Medico - Cesar Augusto Savazzoni (na pessoa de Maria Inez Mazza Lepri) e outro - Primeiramente,
certifico que, em consulta ao Portal de Custas, constatei haver o valor de R$ 35,128,16 disponível em conta judicial, sendo
R$30.000,00 referente ao depósito feito pelo devedor às fls. 216/217 e o restante, referente a valores constritados via SISBAJUD
e transferidos para conta judicial. Ante o decido às fls. 245, deixo de expedir os MLEs requeridos pelo exequente Paulo César
Medico por considerar que os valores informados nos formulários estão em desacordo com a determinação judicial proferida, a
qual determinou o levantamento do depósito no valor de R$ 30.000,00 pelo exequente e a restituição dos valores constritados
via SISBAJUD ao executado. Intimo as partes acerca do acima exposto, para que ambas apresentem os formulários de MLE
devidamente preenchidos para possibilitar o cumprimento da decisão de fls. 245. Em caso de discordância das partes, os
autos deverão ser remetidos à conclusão para novas deliberações a respeito dos valores disponíveis em conta judicial. - ADV:
GABRIELA MARIA CANELLA DE MELO (OAB 308503/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)
Processo 0007449-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1044272-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Márcio Vernillo - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 95/97, a fim
de que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo
Civil, declaro suspensa a execução. 3. Prazo para cumprimento do acordo: 3 parcelas no valor de R$ 1.000,00 cada uma, com
início em 10/12/2024 e término previsto para 10/02/2025. 4. Escoado o prazo para cumprimento do pacto, intime-se o credor,
na pessoa de seu representante legal, via DJE, a informar a respeito, em prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo e nada sendo
reclamado, o processo será considerado extinto, pela satisfação da obrigação. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB
318140/SP)
Processo 0007449-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1044272-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Márcio Vernillo - Vistos. Em complemento à decisão homologatória de fls. 98, determino à
serventia que solicite a devolução do mandado nº 506.2024/092725-2, independentemente de cumprimento. Comunique-se
via “e-mail institucional”, com urgência, à Central de Distribuição de Mandados, informando que houve homologação de acordo
entabulado entre as partes neste processo. Int. - ADV: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP), PAULO
ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 0008333-09.2022.8.26.0506 (processo principal 0901874-15.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Flora
- Maria Stela Facci Meirelles - Vistos. Manifestação do MP de fls. 217: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias.
Aguarde-se. Ciência ao MPE via portal. Int. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS (OAB 143308/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP)
Processo 0009684-71.2009.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Bocchi Advogados
Associados - Vistos. Reitere-se, por ora, intimação de fls. 85. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0010361-67.2010.8.26.0506 (467/2010) - Cancelamento de Protesto - Cancelamento de Protesto - Polimix
Concreto Ltda - Manifeste-se a parte credora acerca da anotação de indisponibilidade, via sistema CNIB, presente nos autos, no
prazo de 15 dias. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/PR)
Processo 0012528-33.2005.8.26.0506 (577/2005) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Sertemaq Servicos Industriais Ltda Epp - Galo Bravo Acucar e Alcool - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 615/616:
penhora da Eg. 6ª Vara Cível levantada. Certifique a serventia as penhoras ainda existentes nestes autos, bem como a data de
sua apresentação e, se possível, sua natureza. Após, cls. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), GUSTAVO MORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Urgência - Debora Aparecida da Costa - Banco Santander (Brasil) S/A - Instituição Universitária Moura Lacerda - Reitere-se
intimação da parte credora a fim de que, no prazo de 5 dias, requeira, especificamente, o que reputar oportuno. Atente a parte
credora, outrossim, para o teor dos esclarecimentos de fls. 325/326. Oportunamente, tornem conc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusos para decisão no fluxo
das interlocutórias. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA
RAMOS (OAB 318172/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0000911-46.2023.8.26.0506 (processo principal 1042276-78.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de
bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0000921-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1027311-51.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Samuel Baeta Pópoli - Ana Lucia Pereira de Jesus Rodrigues e outro - Manifeste-se a parte credora acerca
da anotação de indisponibilidade, via sistema CNIB, presente nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL BAETA PÓPOLI
(OAB 209383/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES
(OAB 376926/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES (OAB 376926/SP)
Processo 0001315-68.2021.8.26.0506 (processo principal 1009226-90.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Álvares Penteado - Alexandre de Paiva Teixeira - 1- Primeiramente, encaminho
o feito ao setor responsável pelo cumprimento da ordem de desbloqueio de valores contida no primeiro parágrafo do despacho
de fls. 146. 2- Fls. 149: esclareço à parte credora que este processo não se encontra arquivado, mas apenas suspenso, conforme
determinado às fls. 146. Para prosseguimento, deverá requerer especificamente o que de direito. - ADV: ILIANA GRABER DE
AQUINO (OAB 43046/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), PAULO
ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 0002811-64.2023.8.26.0506 (processo principal 1007939-82.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Benfeitorias - Elisangela de Lima Oliveira - Ana Carla Torres da Silva Soares - Vistos. Atente a parte devedora para os exatos
termos dos esclarecimentos de fls. 168 e, em especial, para a memória atualizada do débito de fls. 169. Valor atualizado do
débito: R$-9.501,02. Tendo em vista não aceitação da proposta de acordo (fls.169), requeira a parte credora o que reputar
oportuno com vistas à satisfação de seu crédito. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, tendo em vista a incumbência legal atribuída
aos magistrados a fim de que, a qualquer tempo, promovam a autocomposição, concito as partes à conciliação (artigo 139, V,
do Código de Processo Civil). Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. Intimem-se. - ADV:
SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), TAINA PEREIRA DOURADO (OAB 428830/SP)
Processo 0004305-47.2012.8.26.0506 (291/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S. A. - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que
de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 0004514-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1000818-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Paulo Cesar Medico - Cesar Augusto Savazzoni (na pessoa de Maria Inez Mazza Lepri) e outro - Primeiramente,
certifico que, em consulta ao Portal de Custas, constatei haver o valor de R$ 35,128,16 disponível em conta judicial, sendo
R$30.000,00 referente ao depósito feito pelo devedor às fls. 216/217 e o restante, referente a valores constritados via SISBAJUD
e transferidos para conta judicial. Ante o decido às fls. 245, deixo de expedir os MLEs requeridos pelo exequente Paulo César
Medico por considerar que os valores informados nos formulários estão em desacordo com a determinação judicial proferida, a
qual determinou o levantamento do depósito no valor de R$ 30.000,00 pelo exequente e a restituição dos valores constritados
via SISBAJUD ao executado. Intimo as partes acerca do acima exposto, para que ambas apresentem os formulários de MLE
devidamente preenchidos para possibilitar o cumprimento da decisão de fls. 245. Em caso de discordância das partes, os
autos deverão ser remetidos à conclusão para novas deliberações a respeito dos valores disponíveis em conta judicial. - ADV:
GABRIELA MARIA CANELLA DE MELO (OAB 308503/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)
Processo 0007449-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1044272-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Márcio Vernillo - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 95/97, a fim
de que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo
Civil, declaro suspensa a execução. 3. Prazo para cumprimento do acordo: 3 parcelas no valor de R$ 1.000,00 cada uma, com
início em 10/12/2024 e término previsto para 10/02/2025. 4. Escoado o prazo para cumprimento do pacto, intime-se o credor,
na pessoa de seu representante legal, via DJE, a informar a respeito, em prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo e nada sendo
reclamado, o processo será considerado extinto, pela satisfação da obrigação. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB
318140/SP)
Processo 0007449-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1044272-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Márcio Vernillo - Vistos. Em complemento à decisão homologatória de fls. 98, determino à
serventia que solicite a devolução do mandado nº 506.2024/092725-2, independentemente de cumprimento. Comunique-se
via “e-mail institucional”, com urgência, à Central de Distribuição de Mandados, informando que houve homologação de acordo
entabulado entre as partes neste processo. Int. - ADV: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP), PAULO
ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 0008333-09.2022.8.26.0506 (processo principal 0901874-15.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Flora
- Maria Stela Facci Meirelles - Vistos. Manifestação do MP de fls. 217: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias.
Aguarde-se. Ciência ao MPE via portal. Int. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS (OAB 143308/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP)
Processo 0009684-71.2009.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Bocchi Advogados
Associados - Vistos. Reitere-se, por ora, intimação de fls. 85. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0010361-67.2010.8.26.0506 (467/2010) - Cancelamento de Protesto - Cancelamento de Protesto - Polimix
Concreto Ltda - Manifeste-se a parte credora acerca da anotação de indisponibilidade, via sistema CNIB, presente nos autos, no
prazo de 15 dias. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/PR)
Processo 0012528-33.2005.8.26.0506 (577/2005) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Sertemaq Servicos Industriais Ltda Epp - Galo Bravo Acucar e Alcool - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 615/616:
penhora da Eg. 6ª Vara Cível levantada. Certifique a serventia as penhoras ainda existentes nestes autos, bem como a data de
sua apresentação e, se possível, sua natureza. Após, cls. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), GUSTAVO MORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º