Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000912-14.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000912-14.2024.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 26887), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB, DF RECORRENTE, LOURIVAL FERREIRA FELIX FILHO, GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM BRASIL, NOVACAP, GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB, DF 28423), GRAZIELA *** PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 26887), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB, DF RECORRENTE, LOURIVAL FERREIRA FELIX FILHO, GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM BRASIL, NOVACAP, GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB, DF 28423), GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM RORSum 0000940, 79.2024.5.10.0014, PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB, RJ 176483) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, RJ 176483) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, RJ 176483) LEITAO MARTINS, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO 2ª Turma
Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES D *** Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Advogados e OAB
Advogado: - MARCUS AURELIO BE *** - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2772
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
RORSum 0000912-14.2024.5.10.0014 RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
3ª Turma DO DISTRITO FEDERAL
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - TIMOTEO JOSE URCINO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - MARCUS AURELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BESSA VIEIRA (OAB/DF
RAMOS 24652)
RECORRENTE - ALEX DE JESUS PINHEIRO ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - PEDRO BOHRER AMARAL (OAB/RS 74896) 26887)
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
55724)
ROT 0000913-17.2024.5.10.0105
1ª Turma RORSum 0000937-57.2024.5.10.0004
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 1ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
COUTINHO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - RAUANE MOREIRA DOS SANTOS MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB/DF RECORRENTE - LOURIVAL FERREIRA FELIX FILHO
34220) ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF
RECORRIDO - MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 43227)
RECORRIDO - MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - ME ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
RECORRIDO - MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM BRASIL - NOVACAP
(OAB/RJ 172219) ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB/DF 28423)
(OAB/RJ 172219)
ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM RORSum 0000940-79.2024.5.10.0014
(OAB/RJ 172219) 2ª Turma
ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483) LEITAO MARTINS
RECORRENTE - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ROT 0000933-17.2024.5.10.0102 ADVOGADO - OSVALDO KEN KUSANO
1ª Turma (OAB/SP 256200)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRIDO - FERNANDA MARTINS DE SOUSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 27825)
RECORRENTE - FABIO CASTELO BRANCO MOREIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RECORRIDO - AGE TELECOMUNICACOES LTDA ROT 0000948-47.2024.5.10.0017
ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO 2ª Turma
(OAB/DF 13398) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RORSum 0000934-69.2024.5.10.0015 RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª Turma RECORRENTE - LUIZ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
RORSum 0000912-14.2024.5.10.0014 RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
3ª Turma DO DISTRITO FEDERAL
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - TIMOTEO JOSE URCINO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - MARCUS AURELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BESSA VIEIRA (OAB/DF
RAMOS 24652)
RECORRENTE - ALEX DE JESUS PINHEIRO ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - PEDRO BOHRER AMARAL (OAB/RS 74896) 26887)
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
55724)
ROT 0000913-17.2024.5.10.0105
1ª Turma RORSum 0000937-57.2024.5.10.0004
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 1ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
COUTINHO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - RAUANE MOREIRA DOS SANTOS MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB/DF RECORRENTE - LOURIVAL FERREIRA FELIX FILHO
34220) ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF
RECORRIDO - MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 43227)
RECORRIDO - MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - ME ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
RECORRIDO - MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM BRASIL - NOVACAP
(OAB/RJ 172219) ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB/DF 28423)
(OAB/RJ 172219)
ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM RORSum 0000940-79.2024.5.10.0014
(OAB/RJ 172219) 2ª Turma
ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483) LEITAO MARTINS
RECORRENTE - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ROT 0000933-17.2024.5.10.0102 ADVOGADO - OSVALDO KEN KUSANO
1ª Turma (OAB/SP 256200)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRIDO - FERNANDA MARTINS DE SOUSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 27825)
RECORRENTE - FABIO CASTELO BRANCO MOREIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RECORRIDO - AGE TELECOMUNICACOES LTDA ROT 0000948-47.2024.5.10.0017
ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO 2ª Turma
(OAB/DF 13398) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RORSum 0000934-69.2024.5.10.0015 RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª Turma RECORRENTE - LUIZ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859