Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000912-88.2024.5.13.0027
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000912-88.2024.5.13.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: PARAIBANA DE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANSELMO CARLOS *** ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
fundamentado, mediante petição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
NETO(OAB: 21457/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
26639/BA)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRIDO ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 16260/PB)
também, através do referido sistema. RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
1711/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
térreo. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
Secretária da Segunda Turma
RESIDUOS LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma 26639/BA)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
Intimado(s)/Citado(s):
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0000912-88.2024.5.13.0027 - ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA EMLUR
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRENTE MARCIA SIMONE ARAUJO BATISTA
SOUTO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
BISNETO(OAB: 29567/PB)
março de 2022.
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BASILIO(OAB: 32029/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JUNIOR(OAB: 19430/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: Portal de Serviços (Serviços Restritos):
25806/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
FERNANDES(OAB: 24050/PB) também, através do referido sistema.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Intimado(s)/Citado(s):
térreo.
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MARCIA SIMONE ARAUJO BATISTA SOUTO Maria de Fátima Raposo de França
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001272-92.2024.5.13.0004 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
FEIRA) às 08:00h.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Processo Nº ROT-0000685-58.2024.5.13.0008
RECORRENTE ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
fundamentado, mediante petição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
NETO(OAB: 21457/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
26639/BA)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRIDO ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 16260/PB)
também, através do referido sistema. RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
1711/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
térreo. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
Secretária da Segunda Turma
RESIDUOS LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma 26639/BA)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
Intimado(s)/Citado(s):
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0000912-88.2024.5.13.0027 - ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA EMLUR
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRENTE MARCIA SIMONE ARAUJO BATISTA
SOUTO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
BISNETO(OAB: 29567/PB)
março de 2022.
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BASILIO(OAB: 32029/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JUNIOR(OAB: 19430/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: Portal de Serviços (Serviços Restritos):
25806/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
FERNANDES(OAB: 24050/PB) também, através do referido sistema.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Intimado(s)/Citado(s):
térreo.
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MARCIA SIMONE ARAUJO BATISTA SOUTO Maria de Fátima Raposo de França
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001272-92.2024.5.13.0004 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
FEIRA) às 08:00h.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Processo Nº ROT-0000685-58.2024.5.13.0008
RECORRENTE ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660