Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000913-11.2023.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000913-11.2023.5.05.0131
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 23358), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, SP 147738), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA (OAB, BA 32109), MG 72002), BA RECORRIDO, IC TRANSPORTES LTDA., ALDO LI *** FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 23358), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, SP 147738), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA (OAB, BA 32109), MG 72002), BA RECORRIDO, IC TRANSPORTES LTDA., ALDO LINS E SILVA PIRES (OAB, PE 21657) ADVOGADO, BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL (OAB, MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB, BA RECORRENTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, BA 18041)
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRENTE, ADAILSON FREITAS CARVALHO JUNIOR *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRENTE, ADAILSON FREITAS CARVALHO JUNIOR, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ROT 0000002, 97.2024.5.05.0281
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDA GABRIELA R *** - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES NASCIMENTO JUNIOR
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - DAVI DE JESUS OLIVEIRA
RECORRENTE - WESLEY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 23358)
247435) RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO - RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518) ROT 0000913-11.2023.5.05.0131
Quinta Turma
ROT 0000869-04.2023.5.05.0612 Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRENTE - ADAILSON FREITAS CARVALHO JUNIOR
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRENTE - IC TRANSPORTES LTDA.
RECORRENTE - CARLOS EDUARDO VIANA LIMA RECORRENTE - LINDE GASES LTDA
RECORRENTE - CLESSIUS LIMA ROCHA ADVOGADO - ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172379)
RECORRENTE - DAMACIO TRINDADE DAMASCENO ADVOGADO - BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA (OAB/BA 32109)
23358) ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA (OAB/MG 72002)
23358) RECORRIDO - ADAILSON FREITAS CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECORRIDO - IC TRANSPORTES LTDA.
23358) RECORRIDO - LINDE GASES LTDA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172379)
ADVOGADO - ALDO LINS E SILVA PIRES (OAB/PE 21657) ADVOGADO - BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES
ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL (OAB/BA 32109)
(OAB/MA 12726) ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
(OAB/MG 72002)
ROT 0000879-36.2023.5.05.0131
Quinta Turma ROT 0001543-38.2023.5.05.0561
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRENTE - DANIELE DOS SANTOS FREITAS GURGEL
ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
34942) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRIDO - ALIRIO MARCOLINO SILVA
RECORRIDO - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/BA 18041)
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO
(OAB/BA 27887)
ROT 0000889-86.2023.5.05.0032 ADVOGADO - EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB/BA 24682)
Terceira Turma ADVOGADO - GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB/BA 39398)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ROT 0000002-97.2024.5.05.0281
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES NASCIMENTO JUNIOR
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - DAVI DE JESUS OLIVEIRA
RECORRENTE - WESLEY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 23358)
247435) RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO - RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518) ROT 0000913-11.2023.5.05.0131
Quinta Turma
ROT 0000869-04.2023.5.05.0612 Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRENTE - ADAILSON FREITAS CARVALHO JUNIOR
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRENTE - IC TRANSPORTES LTDA.
RECORRENTE - CARLOS EDUARDO VIANA LIMA RECORRENTE - LINDE GASES LTDA
RECORRENTE - CLESSIUS LIMA ROCHA ADVOGADO - ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172379)
RECORRENTE - DAMACIO TRINDADE DAMASCENO ADVOGADO - BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA (OAB/BA 32109)
23358) ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA (OAB/MG 72002)
23358) RECORRIDO - ADAILSON FREITAS CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECORRIDO - IC TRANSPORTES LTDA.
23358) RECORRIDO - LINDE GASES LTDA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172379)
ADVOGADO - ALDO LINS E SILVA PIRES (OAB/PE 21657) ADVOGADO - BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES
ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL (OAB/BA 32109)
(OAB/MA 12726) ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
(OAB/MG 72002)
ROT 0000879-36.2023.5.05.0131
Quinta Turma ROT 0001543-38.2023.5.05.0561
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRENTE - DANIELE DOS SANTOS FREITAS GURGEL
ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
34942) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRIDO - ALIRIO MARCOLINO SILVA
RECORRIDO - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/BA 18041)
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO
(OAB/BA 27887)
ROT 0000889-86.2023.5.05.0032 ADVOGADO - EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB/BA 24682)
Terceira Turma ADVOGADO - GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB/BA 39398)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ROT 0000002-97.2024.5.05.0281
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760