0000913-16.2021.5.10.0010

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
SILVA(OAB: 6083/DF) 10758/DF)
ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO JUSCELINO DA SILVA COSTA
10758/DF) JUNIOR(OAB: 34002/DF)
ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
5218/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF)
Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA SANTOS DUARTE
VIANA(OAB: 72778/DF) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF JUDICIAL
RECORRIDO CS SEGURANCA E VIGILANCIA - ELISMAR DA SILVA NASCIMENTO
LTDA - ME - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JONATHAS BARBOSA DO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AMARAL(OAB: 42963/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000913-16.2021.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- JOSE RICARDO DA SILVA AGRAVANTE CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
- Ministério Público do Trabalho EM RECUPERACAO JUDICIAL
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF)
AGRAVADO ERICK FREITAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000884-46.2024.5.10.0014
ADVOGADO JOSE CARLOS FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDES(OAB: 31175/DF)
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE INGRIDE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO KALYNY SIMEAO MOURA Intimado(s)/Citado(s):
CIPRIANO(OAB: 71464/DF)
ADVOGADO SEBASTIAO JOSE DA SILVA(OAB: - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO
62650/DF) JUDICIAL
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E - ERICK FREITAS DA SILVA
LIMPEZA LTDA - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
FILHO(OAB: 41039/DF)
RECORRIDO Fundação Escola Nacional de
Processo Nº ROT-0000926-20.2023.5.10.0018
Administração Pública
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO THAYNA LACERDA DINIZ(OAB:
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública 61379/DF)
- INGRIDE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO
- Ministério Público do Trabalho DE MELO(OAB: 24897/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
Processo Nº AP-0000911-04.2020.5.10.0003
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE CITY SERVICE SEGURANCA LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EM RECUPERACAO JUDICIAL - FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS
ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
40301/DF)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
Processo Nº ROT-0000989-21.2023.5.10.0802
LIMA(OAB: 39473/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELISMAR DA SILVA NASCIMENTO
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF) Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO FARLE CARVALHO DE RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ARAUJO(OAB: 35665/DF) EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA PUBLICA DO ESTADO DO
SILVA(OAB: 6083/DF) TOCANTINS
ADVOGADO VERONICA MENDES DO ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) 3391/TO)
ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
40291/DF) 875/TO)
ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: RECORRENTE URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E
20650/DF) LOCACAO LTDA
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