Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0000914-03.2024.2.00.0502
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000914-03.2024.2.00.0502
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Dr. Antonio da Silva Pires (OAB, SP 272.250), Dra. Marcia Correia (OAB, SP 141.990), Dr. Anton *** Dr. Antonio da Silva Pires (OAB, SP 272.250), Dra. Marcia Correia (OAB, SP 141.990), Dr. Antonio Carlos Fernandes (OAB, SP 161.987) Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Jair José Monteiro d *** Dr. Jair José Monteiro de Souza (OAB/SP 104.034)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 310
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para Agravante: Erivaldo Mauricio dos Santos
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’; Trabalho da 2ª Região
II) solicitação até o dia e horário previstos para o términ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da sessão Advogado: Dr. Jair José Monteiro de Souza (OAB/SP 104.034)
virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado; 03. TRT/SP 0000914-03.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO
b) representante do Ministério Público do Trabalho. REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá DECISÕES
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e
conflito de competência. Marcelo Freire Gonçalves
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Agravante: Anderson Francisco dos Santos
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Antonio da Silva Pires (OAB/SP 272.250)
04. TRT/SP 0001322-91.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO
REGIMENTAL
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e
Marcelo Freire Gonçalves
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Agravante: Unitrade – Assessoria em Comércio Exterior S/S LTDA
EDITAL Nº 03/2025 – STP/OE Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região
Advogada: Dra. Marcia Correia (OAB/SP 141.990)
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 20 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
SESSÃO VIRTUAL 20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
PJeCOR incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
01. TRT/SP 0001310-77.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
REGIMENTAL o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
Marcelo Freire Gonçalves II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Agravante: Sérgio dos Santos virtual, realizada por:
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
Trabalho da 2ª Região b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Advogado: Dr. Antonio Carlos Fernandes (OAB/SP 161.987) Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
02. TRT/SP 0001350-59.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO conflito de competência.
REGIMENTAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Marcelo Freire Gonçalves próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225120
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para Agravante: Erivaldo Mauricio dos Santos
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’; Trabalho da 2ª Região
II) solicitação até o dia e horário previstos para o términ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da sessão Advogado: Dr. Jair José Monteiro de Souza (OAB/SP 104.034)
virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado; 03. TRT/SP 0000914-03.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO
b) representante do Ministério Público do Trabalho. REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá DECISÕES
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e
conflito de competência. Marcelo Freire Gonçalves
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Agravante: Anderson Francisco dos Santos
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Antonio da Silva Pires (OAB/SP 272.250)
04. TRT/SP 0001322-91.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO
REGIMENTAL
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e
Marcelo Freire Gonçalves
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Agravante: Unitrade – Assessoria em Comércio Exterior S/S LTDA
EDITAL Nº 03/2025 – STP/OE Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região
Advogada: Dra. Marcia Correia (OAB/SP 141.990)
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 20 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
SESSÃO VIRTUAL 20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
PJeCOR incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
01. TRT/SP 0001310-77.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
REGIMENTAL o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
Marcelo Freire Gonçalves II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Agravante: Sérgio dos Santos virtual, realizada por:
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
Trabalho da 2ª Região b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Advogado: Dr. Antonio Carlos Fernandes (OAB/SP 161.987) Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
02. TRT/SP 0001350-59.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO conflito de competência.
REGIMENTAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Marcelo Freire Gonçalves próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225120