0000914-44.2024.5.08.0109

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Processo Nº ROT-0000914-44.2024.5.08.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRENTE ROZIVAN BERNADINO DE MOURA EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO NAYA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NE COELHO COSTA(OAB: ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
29794/PA) SANTOS(OAB: 3840/AP)
RECORRIDO NEW BARRA TRANSPORTES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO CRISTIANO DE BARROS
NASCIMENTO(OAB: 23507-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA VALENTE
- NEW BARRA TRANSPORTES LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ROZIVAN BERNADINO DE MOURA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000937-45.2019.5.08.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000959-33.2024.5.08.0114
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
AGRAVANTE MANOEL PASTANA DOS SANTOS Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO ANDERSON DE ALMEIDA RECORRENTE VALE S.A.
GUIMARAES(OAB: 26782/PA)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
ADVOGADO IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: MENDONCA(OAB: 15646/PA)
20018/PA)
RECORRENTE WENDS ATIKUM DE JESUS LUCENA
AGRAVADO GERSON PANTOJA DA SILVA
ADVOGADO WALBER PALHETA DE
ADVOGADO ROGERIO JORGE PEREIRA(OAB: MATTOS(OAB: 13320/PA)
26914/PA)
ADVOGADO JUAN SOUSA REIS(OAB: 33490/PA)
ADVOGADO TAMARA ALMEIDA FLORES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 29930/PA)
- GERSON PANTOJA DA SILVA RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA
- MANOEL PASTANA DOS SANTOS
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Processo Nº ROT-0000942-12.2024.5.08.0206
RECORRIDO VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO RECORRIDO WENDS ATIKUM DE JESUS LUCENA
RECORRENTE ALBENIL MACIEL DA SILVA ADVOGADO WALBER PALHETA DE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: MATTOS(OAB: 13320/PA)
5759/AP) ADVOGADO JUAN SOUSA REIS(OAB: 33490/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO TAMARA ALMEIDA FLORES(OAB:
SANTOS(OAB: 4011/AP) 29930/PA)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
- VALE S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- WENDS ATIKUM DE JESUS LUCENA
ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
2782/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0001009-68.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- ALBENIL MACIEL DA SILVA
RECORRENTE DIENE FRANCISCA DA SILVA
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
2101/AP)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO José Henrique de Mendonça
EDUCACAO - UDE
Dias(OAB: 427-B/AP)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Processo Nº ROT-0000952-68.2024.5.08.0202 AMAPA - CEA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO NEVES(OAB: 12358/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
VALENTE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- DIENE FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240