Processo ativo
0000915-13.2019.8.26.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000915-13.2019.8.26.0025
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- Alienação Fiduciária - Antonio Manoel da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Retornem-se os autos ao arquivo. Int. -
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0000915-13.2019.8.26.0025 (apensado ao processo 1000839-11.2015.8.26.0025) (processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. principal 1000839-
11.2015.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Roseli Ferreira Pires - Vistos. Diante da inércia da parte autora, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
cálculo de liquidação apresentado pelo instituto-requerido. Requisite-se, via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023), para que seja efetuado o pagamento do valor constante de fls.
238/239, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000934-43.2024.8.26.0025 (processo principal 1001237-45.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luma Gabriela de Goes Protasio Sousa - Diante da notícia de pagamento
de fls. 95 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento.
- ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/
SP)
Processo 0000952-64.2024.8.26.0025 (processo principal 1001249-88.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosa Maria Faustino de Oliveira - Diante da notícia de pagamento de fls.
76/77 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. -
ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001061-78.2024.8.26.0025 (processo principal 1000777-87.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Idoso - Adão Rodrigues Vieira - Diante da notícia de pagamento de fls. 99/100 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001079-02.2024.8.26.0025 (processo principal 1000571-39.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Eunice Vitor de Barros Blezins - Diante da notícia de pagamento de fls. 87/88 (rpv), providencie o
D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: BRUNELLA MARCIA
DE FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 0001083-39.2024.8.26.0025 (processo principal 1000205-97.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvana da Silva Santos - Diante da notícia de pagamento de fls. 65/66 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0001084-24.2024.8.26.0025 (processo principal 1000168-07.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosa de Jesus Oliveira - Diante da notícia de pagamento de fls. 66/67
(rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0001111-07.2024.8.26.0025 (processo principal 1000255-26.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Invalidez Permanente - Valdenice Lemos Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 50 (rpv), providencie o D. Patrono da
parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE
PAULA CURADO BROM (OAB 69944/GO)
Processo 0001141-42.2024.8.26.0025 (processo principal 1000020-64.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Danilo Augusto de Lima - Claudia Cristina dos Santos Gobi - Diante da notícia de
pagamento de fls. 69/70 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de
levantamento. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0001151-86.2024.8.26.0025 (processo principal 1001635-55.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Doença Previdenciário - Mariângela Aparecida Hernandes Almeida - Diante da notícia de pagamento de fls. 59/60 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: SILVA
PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 0001152-71.2024.8.26.0025 (processo principal 1000780-23.2015.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro
- Vistos. Tendo em vista a manifestação do D. Patrono da parte atora, reconsidero a decisão de fls. 87. No mais, Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos (Art. 535, CPC). Int. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001182-09.2024.8.26.0025 (processo principal 1000324-34.2019.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Florisa Terezinha de Oliveira Meira - Diante da notícia de pagamento de fls.
73 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001218-51.2024.8.26.0025 (processo principal 1001421-30.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Marco Antonio da Costa - Diante da notícia de pagamento de fls. 55 (rpv), providencie
o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001219-36.2024.8.26.0025 (processo principal 1001696-76.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Antonio Meira Soares - Diante da notícia de pagamento de fls. 50/51 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001223-73.2024.8.26.0025 (processo principal 1001106-02.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir de Oliveira - Diante da notícia de pagamento de fls. 107 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: TAÍS ALESSANDRA
HERGESEL CARDOSO KRETTE (OAB 409416/SP)
Processo 0001226-28.2024.8.26.0025 (processo principal 1000281-24.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Silvia Abrahão de Almeida Mello - Vistos. Apresentada pela parte exequenteocálculodos valores
devidos, a executada concordou com a conta de liquidação. Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente
fls. 14, no valor de R$ 1.385,83. Deverá a exequente instaurar incidente processual de requisição de pequeno valor (RPV)
ou Precatório, conforme o caso, no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça, inserindo os dados necessários (petição e respectiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Alienação Fiduciária - Antonio Manoel da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Retornem-se os autos ao arquivo. Int. -
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0000915-13.2019.8.26.0025 (apensado ao processo 1000839-11.2015.8.26.0025) (processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. principal 1000839-
11.2015.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Roseli Ferreira Pires - Vistos. Diante da inércia da parte autora, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
cálculo de liquidação apresentado pelo instituto-requerido. Requisite-se, via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023), para que seja efetuado o pagamento do valor constante de fls.
238/239, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000934-43.2024.8.26.0025 (processo principal 1001237-45.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luma Gabriela de Goes Protasio Sousa - Diante da notícia de pagamento
de fls. 95 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento.
- ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/
SP)
Processo 0000952-64.2024.8.26.0025 (processo principal 1001249-88.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosa Maria Faustino de Oliveira - Diante da notícia de pagamento de fls.
76/77 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. -
ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001061-78.2024.8.26.0025 (processo principal 1000777-87.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Idoso - Adão Rodrigues Vieira - Diante da notícia de pagamento de fls. 99/100 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001079-02.2024.8.26.0025 (processo principal 1000571-39.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Eunice Vitor de Barros Blezins - Diante da notícia de pagamento de fls. 87/88 (rpv), providencie o
D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: BRUNELLA MARCIA
DE FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 0001083-39.2024.8.26.0025 (processo principal 1000205-97.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvana da Silva Santos - Diante da notícia de pagamento de fls. 65/66 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0001084-24.2024.8.26.0025 (processo principal 1000168-07.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosa de Jesus Oliveira - Diante da notícia de pagamento de fls. 66/67
(rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0001111-07.2024.8.26.0025 (processo principal 1000255-26.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Invalidez Permanente - Valdenice Lemos Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 50 (rpv), providencie o D. Patrono da
parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE
PAULA CURADO BROM (OAB 69944/GO)
Processo 0001141-42.2024.8.26.0025 (processo principal 1000020-64.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Danilo Augusto de Lima - Claudia Cristina dos Santos Gobi - Diante da notícia de
pagamento de fls. 69/70 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de
levantamento. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0001151-86.2024.8.26.0025 (processo principal 1001635-55.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Doença Previdenciário - Mariângela Aparecida Hernandes Almeida - Diante da notícia de pagamento de fls. 59/60 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: SILVA
PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 0001152-71.2024.8.26.0025 (processo principal 1000780-23.2015.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro
- Vistos. Tendo em vista a manifestação do D. Patrono da parte atora, reconsidero a decisão de fls. 87. No mais, Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos (Art. 535, CPC). Int. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001182-09.2024.8.26.0025 (processo principal 1000324-34.2019.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Florisa Terezinha de Oliveira Meira - Diante da notícia de pagamento de fls.
73 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001218-51.2024.8.26.0025 (processo principal 1001421-30.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Marco Antonio da Costa - Diante da notícia de pagamento de fls. 55 (rpv), providencie
o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001219-36.2024.8.26.0025 (processo principal 1001696-76.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Antonio Meira Soares - Diante da notícia de pagamento de fls. 50/51 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001223-73.2024.8.26.0025 (processo principal 1001106-02.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir de Oliveira - Diante da notícia de pagamento de fls. 107 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: TAÍS ALESSANDRA
HERGESEL CARDOSO KRETTE (OAB 409416/SP)
Processo 0001226-28.2024.8.26.0025 (processo principal 1000281-24.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Silvia Abrahão de Almeida Mello - Vistos. Apresentada pela parte exequenteocálculodos valores
devidos, a executada concordou com a conta de liquidação. Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente
fls. 14, no valor de R$ 1.385,83. Deverá a exequente instaurar incidente processual de requisição de pequeno valor (RPV)
ou Precatório, conforme o caso, no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça, inserindo os dados necessários (petição e respectiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º