0000916-23.2025.5.07.0039

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRENTE FAZ EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
SERVICOS - EIRELI MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
NETO(OAB: 13535/CE) TRABALHO
RECORRENTE MARIA SAMIA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO RENAN BARBOSA DE Intimado(s)/Citado(s):
AZEVEDO(OAB: 23112/CE)
- FERNANDO SERGIO CAETANO BRAGA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- J.R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
RECORRIDO FAZ EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS LTDA
SERVICOS - EIRELI
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
NETO(OAB: 13535/CE) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO MARIA SAMIA NOGUEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000916-23.2025.5.07.0039
ADVOGADO RENAN BARBOSA DE
AZEVEDO(OAB: 23112/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
RECORRENTE FRANCISCO ISMAEL DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI ADVOGADO CARLOS ANDRE MENDES DA
- MARIA SAMIA NOGUEIRA DA SILVA SILVEIRA(OAB: 19723/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ICARO FERREIRA DE MENDONCA
GASPAR(OAB: 23876/CE)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO J.R.M MOREIRA
EMPREENDIMENTOS,
Processo Nº ROT-0000884-18.2025.5.07.0039 INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE VICTOR ROCHA CIPRIANO
ADVOGADO ICARO FERREIRA DE MENDONCA
GASPAR(OAB: 23876/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ANDRE MENDES DA - FRANCISCO ISMAEL DE CARVALHO SILVA
SILVEIRA(OAB: 19723/CE)
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
RECORRIDO J.R.M MOREIRA MONTAGENS LTDA
EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº ROT-0000924-97.2025.5.07.0039
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
TRABALHO REBONATTO
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
Intimado(s)/Citado(s): REBONATTO
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E RECORRENTE JOSE EVERTON DAMASCENO
MONTAGENS LTDA ADVOGADO CARLOS ANDRE MENDES DA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SILVEIRA(OAB: 19723/CE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ICARO FERREIRA DE MENDONCA
GASPAR(OAB: 23876/CE)
- VICTOR ROCHA CIPRIANO
RECORRIDO J.R.M MOREIRA
EMPREENDIMENTOS,
Processo Nº ROT-0000893-77.2025.5.07.0039 INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE FERNANDO SERGIO CAETANO
BRAGA
ADVOGADO CARLOS ANDRE MENDES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVEIRA(OAB: 19723/CE)
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
ADVOGADO ICARO FERREIRA DE MENDONCA MONTAGENS LTDA
GASPAR(OAB: 23876/CE)
- JOSE EVERTON DAMASCENO
RECORRIDO J.R.M MOREIRA
EMPREENDIMENTOS, - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000926-67.2025.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229564