Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000917-46.2024.5.21.0041
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Identificação
Nº Processo: 0000917-46.2024.5.21.0041
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA LTDA Processo Nº ROT-0000917-46.2024.5.21.0041
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PONTE *** RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA Processo Nº ROT-0000917-46.2024.5.21.0041
- LUCIANA ALVES GALDINO OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0000824-77.2024.5.21.0043
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS
Relator ERIDSON JOAO FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
RECORRENTE INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
MEDEIROS
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
15534/PB)
MEDEIROS
ADVOGADO PAULO CESAR FERREIRA DA
RECORRENTE LUCIANO BORGES DOS SANTOS
COSTA(OAB: 3864/RN)
ADVOGADO TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA
RECORRENTE UNIPB - UNIAO DE ENSINO
ACIOLE(OAB: 12686/RN)
SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
RECORRIDO CABO SERVICOS DE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
TELECOMUNICACOES LTDA
15534/PB)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO CESAR FERREIRA DA
RAMOS(OAB: 128998/SP)
COSTA(OAB: 3864/RN)
PERITO MAXWELLK DA SILVA MELO
RECORRIDO ROBSON RICHARDSON DA SILVA
BRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEOJ PHABLLO ALVES SILVA(OAB:
19498/RN)
- CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- LUCIANO BORGES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXWELLK DA SILVA MELO
- INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
Processo Nº ROT-0000861-82.2024.5.21.0018 - ROBSON RICHARDSON DA SILVA BRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIPB - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS Processo Nº ROT-0000960-52.2024.5.21.0018
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL MEDEIROS
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN) RECORRENTE PAULO SERGIO FRANCA CRUZ
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ ADVOGADO SESIOM FIGUEIREDO DA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) SILVEIRA(OAB: 3331/RN)
RECORRIDO JOAO CAMARA PREFEITURA RECORRIDO SERV AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE TOUROS
RECORRIDO JOSE EUDO DA SILVA
ADVOGADO IGOR DA SILVA NICACIO DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BRITO(OAB: 12444/RN)
BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13641/RN)
- PAULO SERGIO FRANCA CRUZ
- SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CAMARA PREFEITURA Processo Nº RORSum-0000996-21.2024.5.21.0010
- JOSE EUDO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000874-17.2024.5.21.0007 Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SEBASTIAO VICENTE NETO
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS RECORRIDO CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
LTDA
BRASIL LTDA.
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
256200/SP)
PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO
RECORRIDO LUIZ GUSTAVO SOARES DA SILVA
DANTAS
ADVOGADO EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 498266/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO VICENTE NETO
- GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS
- LUIZ GUSTAVO SOARES DA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Processo Nº AIAP-0012700-59.2014.5.21.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA Processo Nº ROT-0000917-46.2024.5.21.0041
- LUCIANA ALVES GALDINO OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0000824-77.2024.5.21.0043
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS
Relator ERIDSON JOAO FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
RECORRENTE INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
MEDEIROS
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
15534/PB)
MEDEIROS
ADVOGADO PAULO CESAR FERREIRA DA
RECORRENTE LUCIANO BORGES DOS SANTOS
COSTA(OAB: 3864/RN)
ADVOGADO TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA
RECORRENTE UNIPB - UNIAO DE ENSINO
ACIOLE(OAB: 12686/RN)
SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
RECORRIDO CABO SERVICOS DE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
TELECOMUNICACOES LTDA
15534/PB)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO CESAR FERREIRA DA
RAMOS(OAB: 128998/SP)
COSTA(OAB: 3864/RN)
PERITO MAXWELLK DA SILVA MELO
RECORRIDO ROBSON RICHARDSON DA SILVA
BRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEOJ PHABLLO ALVES SILVA(OAB:
19498/RN)
- CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- LUCIANO BORGES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXWELLK DA SILVA MELO
- INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
Processo Nº ROT-0000861-82.2024.5.21.0018 - ROBSON RICHARDSON DA SILVA BRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIPB - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS Processo Nº ROT-0000960-52.2024.5.21.0018
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL MEDEIROS
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN) RECORRENTE PAULO SERGIO FRANCA CRUZ
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ ADVOGADO SESIOM FIGUEIREDO DA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) SILVEIRA(OAB: 3331/RN)
RECORRIDO JOAO CAMARA PREFEITURA RECORRIDO SERV AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE TOUROS
RECORRIDO JOSE EUDO DA SILVA
ADVOGADO IGOR DA SILVA NICACIO DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BRITO(OAB: 12444/RN)
BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13641/RN)
- PAULO SERGIO FRANCA CRUZ
- SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CAMARA PREFEITURA Processo Nº RORSum-0000996-21.2024.5.21.0010
- JOSE EUDO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000874-17.2024.5.21.0007 Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SEBASTIAO VICENTE NETO
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS RECORRIDO CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
LTDA
BRASIL LTDA.
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
256200/SP)
PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO
RECORRIDO LUIZ GUSTAVO SOARES DA SILVA
DANTAS
ADVOGADO EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 498266/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO VICENTE NETO
- GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS
- LUIZ GUSTAVO SOARES DA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Processo Nº AIAP-0012700-59.2014.5.21.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074