Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000917-48.2024.5.08.0125
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000917-48.2024.5.08.0125
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO AUGU *** EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- KALIINE SILVA DE CARVALHO Relator GRAZIELA LEITE COLARES
- MARCELLO DE MORAES AGUIAR Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
- MARIA ALICE DA COSTA RECORRENTE VALE S.A.
- SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
- SANDRA REGINA PINTO NEVES
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA MILEO(OAB: 12342/PA)
- VALE S.A. RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE WEMERSON REZENDE FERREIRA
- VIANA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
166000/MG)
Processo Nº RORSum-0000917-48.2024.5.08.0125 RECORRIDO VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO BRITO(OAB: 12426/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRIDO WEMERSON REZENDE FERREIRA
COMERCIO S/A ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS 166000/MG)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE VALCI DA SILVA CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE - VALE S.A.
LMA(OAB: 31135/PA)
- WEMERSON REZENDE FERREIRA
ADVOGADO GABRIELA MAYUMI NAGANO DE
CARVALHO(OAB: 32010/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
COMERCIO S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO VALCI DA SILVA CASTRO
Terceira Turma
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LMA(OAB: 31135/PA) Pauta
ADVOGADO GABRIELA MAYUMI NAGANO DE
Pauta de Julgamento
CARVALHO(OAB: 32010/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
COMERCIO S/A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
- VALCI DA SILVA CASTRO SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Processo Nº ROT-0001018-94.2023.5.08.0101 DIA 29/01/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
KOURY
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 28/01/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
COMERCIO S/A
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 29/01/2025 (Art.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) 133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
RECORRENTE JACKSON DOS SANTOS SOUZA SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
23691/PA)
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS OLDEMAR - 29.01.2025 a partir das 09:00. QUÓRUM: OLDEMAR,
MILEO(OAB: 12342/PA)
MARCUS e MARY ANNE
RECORRIDO JACKSON DOS SANTOS SOUZA Processo Nº AP-0000075-37.2024.5.08.0006
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23691/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A AGRAVANTE ISAURO WILSON DE SOUSA
BARBOSA
- JACKSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
Processo Nº ROT-0001109-94.2023.5.08.0131
12387/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- KALIINE SILVA DE CARVALHO Relator GRAZIELA LEITE COLARES
- MARCELLO DE MORAES AGUIAR Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
- MARIA ALICE DA COSTA RECORRENTE VALE S.A.
- SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
- SANDRA REGINA PINTO NEVES
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA MILEO(OAB: 12342/PA)
- VALE S.A. RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE WEMERSON REZENDE FERREIRA
- VIANA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
166000/MG)
Processo Nº RORSum-0000917-48.2024.5.08.0125 RECORRIDO VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO BRITO(OAB: 12426/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRIDO WEMERSON REZENDE FERREIRA
COMERCIO S/A ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS 166000/MG)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE VALCI DA SILVA CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE - VALE S.A.
LMA(OAB: 31135/PA)
- WEMERSON REZENDE FERREIRA
ADVOGADO GABRIELA MAYUMI NAGANO DE
CARVALHO(OAB: 32010/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
COMERCIO S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO VALCI DA SILVA CASTRO
Terceira Turma
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LMA(OAB: 31135/PA) Pauta
ADVOGADO GABRIELA MAYUMI NAGANO DE
Pauta de Julgamento
CARVALHO(OAB: 32010/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
COMERCIO S/A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
- VALCI DA SILVA CASTRO SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Processo Nº ROT-0001018-94.2023.5.08.0101 DIA 29/01/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
KOURY
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 28/01/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
COMERCIO S/A
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 29/01/2025 (Art.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) 133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
RECORRENTE JACKSON DOS SANTOS SOUZA SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
23691/PA)
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS OLDEMAR - 29.01.2025 a partir das 09:00. QUÓRUM: OLDEMAR,
MILEO(OAB: 12342/PA)
MARCUS e MARY ANNE
RECORRIDO JACKSON DOS SANTOS SOUZA Processo Nº AP-0000075-37.2024.5.08.0006
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23691/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A AGRAVANTE ISAURO WILSON DE SOUSA
BARBOSA
- JACKSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
Processo Nº ROT-0001109-94.2023.5.08.0131
12387/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240