Processo ativo
0000918-05.2023.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000918-05.2023.5.05.0011
Ação: RELIGIOSA COMUNIDADE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A Polo Ativo(s): ELIEZER FERREIRA DE LIMA
PETROBRAS;ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): 55993-RJ JOSE DOMINGOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQUIAO
Advogado(s): 24549-BA ROBERTA BARRETO SODRE FONSECA;33455-BA HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
LEAL;44890-BA VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM;9326-BA MARQUES;36684-BA CAROLINA CARDOSO PEIXOTO;39182-BA
THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA
JUNIOR Polo Passivo(s): ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PADRE PIO;S3 SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI
PETROBRAS;ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): 8649-BA CARLOS ALBERTO PERRELLI
Advogado(s): 9326-BA THARCIO FERNANDO SOUSA FERNANDES;26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS;15041-BA
BRITO;24549-BA ROBERTA BARRETO SODRE LEAL;44890-BA CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES
VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM;59121-RJ ESIO COSTA (25) 0000918-05.2023.5.05.0011
JUNIOR Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA
(22) 0000678-44.2023.5.05.0131 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): JEFERSON GIL DE JESUS SILVA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 14061-BA CANDIDA REGINA RIBEIRO DE
Polo Ativo(s): ANA VITORIA DA SILVA CERQUEIRA LACERDA
Advogado(s): 64120-BA GUTEMBERG SANTANA DOS Polo Passivo(s): CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.
SANTOS;66354-BA WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS Advogado(s): 15272-BA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL
Polo Passivo(s): JE OLIVEIRA PERFUMARIA E COSMETICOS (26) 0001039-59.2016.5.05.0017
LTDA - ME Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Advogado(s): 9220-BA MARILENA GALVAO BARRETO 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
TANAJURA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(23) 0000695-76.2022.5.05.0661 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA Polo Ativo(s): CATIA DA SILVA SEIXAS
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 46772-BA LUAN REZENDE LEITE SANTOS;20784-
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP
Polo Ativo(s): V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES Advogado(s): 21185-BA ANDRE FERREIRA LINS ROCHA;77977-
S.A.;OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL;ADRIANO SANTANA SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
DE LIMA (27) 0001861-21.2023.5.05.0561
Advogado(s): 37400-BA ALEXANDRE VIEIRA DE Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA
CASTRO;134460-SP DARIO ABRAHAO RABAY;22130-BA EDSON 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DOS REIS SILVA JUNIOR 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): V.TAL - REDE NEUTRA DE 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TELECOMUNICACOES S.A.;OI S.A. - EM RECUPERACAO Polo Ativo(s): COMERCIAL DE ALIMENTOS TIO LEO LTDA
JUDICIAL;ADRIANO SANTANA DE LIMA Advogado(s): 39799-BA CRISTIANO GONCALVES AYRES
Advogado(s): 37400-BA ALEXANDRE VIEIRA DE Polo Passivo(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
CASTRO;134460-SP DARIO ABRAHAO RABAY;22130-BA EDSON COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO
DOS REIS SILVA JUNIOR SEGURO E SANTA CRUZ CABRALIA
(24) 0000720-27.2022.5.05.0132 Advogado(s): 54987-BA VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A Polo Ativo(s): ELIEZER FERREIRA DE LIMA
PETROBRAS;ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): 55993-RJ JOSE DOMINGOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQUIAO
Advogado(s): 24549-BA ROBERTA BARRETO SODRE FONSECA;33455-BA HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
LEAL;44890-BA VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM;9326-BA MARQUES;36684-BA CAROLINA CARDOSO PEIXOTO;39182-BA
THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA
JUNIOR Polo Passivo(s): ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PADRE PIO;S3 SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI
PETROBRAS;ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): 8649-BA CARLOS ALBERTO PERRELLI
Advogado(s): 9326-BA THARCIO FERNANDO SOUSA FERNANDES;26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS;15041-BA
BRITO;24549-BA ROBERTA BARRETO SODRE LEAL;44890-BA CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES
VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM;59121-RJ ESIO COSTA (25) 0000918-05.2023.5.05.0011
JUNIOR Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA
(22) 0000678-44.2023.5.05.0131 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): JEFERSON GIL DE JESUS SILVA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 14061-BA CANDIDA REGINA RIBEIRO DE
Polo Ativo(s): ANA VITORIA DA SILVA CERQUEIRA LACERDA
Advogado(s): 64120-BA GUTEMBERG SANTANA DOS Polo Passivo(s): CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.
SANTOS;66354-BA WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS Advogado(s): 15272-BA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL
Polo Passivo(s): JE OLIVEIRA PERFUMARIA E COSMETICOS (26) 0001039-59.2016.5.05.0017
LTDA - ME Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Advogado(s): 9220-BA MARILENA GALVAO BARRETO 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
TANAJURA 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(23) 0000695-76.2022.5.05.0661 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA Polo Ativo(s): CATIA DA SILVA SEIXAS
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 46772-BA LUAN REZENDE LEITE SANTOS;20784-
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP
Polo Ativo(s): V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES Advogado(s): 21185-BA ANDRE FERREIRA LINS ROCHA;77977-
S.A.;OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL;ADRIANO SANTANA SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
DE LIMA (27) 0001861-21.2023.5.05.0561
Advogado(s): 37400-BA ALEXANDRE VIEIRA DE Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA
CASTRO;134460-SP DARIO ABRAHAO RABAY;22130-BA EDSON 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DOS REIS SILVA JUNIOR 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): V.TAL - REDE NEUTRA DE 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TELECOMUNICACOES S.A.;OI S.A. - EM RECUPERACAO Polo Ativo(s): COMERCIAL DE ALIMENTOS TIO LEO LTDA
JUDICIAL;ADRIANO SANTANA DE LIMA Advogado(s): 39799-BA CRISTIANO GONCALVES AYRES
Advogado(s): 37400-BA ALEXANDRE VIEIRA DE Polo Passivo(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
CASTRO;134460-SP DARIO ABRAHAO RABAY;22130-BA EDSON COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO
DOS REIS SILVA JUNIOR SEGURO E SANTA CRUZ CABRALIA
(24) 0000720-27.2022.5.05.0132 Advogado(s): 54987-BA VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029