Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000921-79.2023.5.05.0133
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Identificação
Nº Processo: 0000921-79.2023.5.05.0133
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO CALIL N *** BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVANTE CESAR SANTOS QUEIROZ FILHO
ADVOGADO JAMILLE DA MOTA PEREIRA(OAB:
26693/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
GALRAO(OAB: 18108/BA) UBAIRA
ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE - LARYSSA NUNES ARAUJO MASCARENHAS
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIAR(OAB: 26228/BA)
AGRAVADO CLEUMA PRATA DO AMARAL
Processo Nº ROT-0000921-79.2023.5.05.0133
CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FRANCISCO BENEVINUTO DOS
SANTOS JUNIOR Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO R & N RESTAURANTE LTDA - ME Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ROGERIO LUIZ DE FREITAS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
- CESAR SANTOS QUEIROZ FILHO SANTOS(OAB: 57485/BA)
- CLEUMA PRATA DO AMARAL CAVALCANTE ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
- FRANCISCO BENEVINUTO DOS SANTOS JUNIOR NEIVA(OAB: 46478/BA)
- R & N RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Processo Nº ROT-0000793-64.2023.5.05.0002 15292/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 11623/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
9853/BA)
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
RECORRENTE GUILHERME WENDEL CARVALHO
17467/BA)
DOS SANTOS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
21121/BA)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
38196/SC) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES - ROGERIO LUIZ DE FREITAS SANTOS
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO GUILHERME WENDEL CARVALHO
Processo Nº ROT-0000921-66.2024.5.05.0611
DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E RECORRENTE SOLANGE MOUTINHO SANTOS
CONSULTORIA LTDA ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: SOUZA(OAB: 69896/BA)
38196/SC) ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
- BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- GUILHERME WENDEL CARVALHO DOS SANTOS TRABALHO
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000900-74.2024.5.05.0196 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SOLANGE MOUTINHO SANTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE LARYSSA NUNES ARAUJO
Processo Nº ROT-0001245-46.2023.5.05.0561
MASCARENHAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MOVAN ARAUJO VIEIRA(OAB: Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
69418/BA) RECORRENTE SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A APOIO RODOVIARIO E TURISTICO
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA LTDA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA) ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVANTE CESAR SANTOS QUEIROZ FILHO
ADVOGADO JAMILLE DA MOTA PEREIRA(OAB:
26693/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
GALRAO(OAB: 18108/BA) UBAIRA
ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE - LARYSSA NUNES ARAUJO MASCARENHAS
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIAR(OAB: 26228/BA)
AGRAVADO CLEUMA PRATA DO AMARAL
Processo Nº ROT-0000921-79.2023.5.05.0133
CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FRANCISCO BENEVINUTO DOS
SANTOS JUNIOR Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO R & N RESTAURANTE LTDA - ME Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ROGERIO LUIZ DE FREITAS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
- CESAR SANTOS QUEIROZ FILHO SANTOS(OAB: 57485/BA)
- CLEUMA PRATA DO AMARAL CAVALCANTE ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
- FRANCISCO BENEVINUTO DOS SANTOS JUNIOR NEIVA(OAB: 46478/BA)
- R & N RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Processo Nº ROT-0000793-64.2023.5.05.0002 15292/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 11623/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
9853/BA)
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
RECORRENTE GUILHERME WENDEL CARVALHO
17467/BA)
DOS SANTOS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
21121/BA)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
38196/SC) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES - ROGERIO LUIZ DE FREITAS SANTOS
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO GUILHERME WENDEL CARVALHO
Processo Nº ROT-0000921-66.2024.5.05.0611
DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E RECORRENTE SOLANGE MOUTINHO SANTOS
CONSULTORIA LTDA ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: SOUZA(OAB: 69896/BA)
38196/SC) ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
- BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- GUILHERME WENDEL CARVALHO DOS SANTOS TRABALHO
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000900-74.2024.5.05.0196 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SOLANGE MOUTINHO SANTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE LARYSSA NUNES ARAUJO
Processo Nº ROT-0001245-46.2023.5.05.0561
MASCARENHAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MOVAN ARAUJO VIEIRA(OAB: Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
69418/BA) RECORRENTE SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A APOIO RODOVIARIO E TURISTICO
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA LTDA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA) ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337